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Diário da República, 2.ª série — N.º 109 — 5 de junho de 2012

Nome

Maria Fernanda da Silva Maia Ramos. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Toni Pedro . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Irene Carla Cunha Marques dos Santos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Margarida Alexandra de Almeida Sentieiro. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ana Cristina Rodrigues Fernandes . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ana Cristina Monteiro Morais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Gustavo Gil Madeira Leitão. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Isabel Maria Pires de Matos Malojo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Celeste Maria Guedes Nogueira . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Elisabete Teixeira Macedo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ana Cristina Martins de Vasconcelos Maganete . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Otília da Assunção Sousa Pinto . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Paulo Jorge Lopes Malojo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Maria Assunção Pereira Silva . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cristina de Jesus Costa Falcão. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Manuela Maria Teixeira Delgado Chaves . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Natália Lencastre Almeida da Silva. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Carla Manuela dos Reis Santos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Sónia Cristina Marinho Baptista . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Gracinda Paula Pinto Tomás Ferreira . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Maria Goreti Dias Pinto . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
28 de maio de 2012. — A Diretora, Maria Filomena Guedes Figueiredo Babo.

Agrupamento Vertical de Escolas São João do Sobrado
Aviso n.º 7810/2012
Eu, Isabel Maria Carvalho Araújo Barreira, na qualidade de Diretora
deste Agrupamento de Escolas, delego no Diretor Adjunto, António
Alexandre Isidoro Leão, as funções de Responsável por todo o processo
inerente às Provas de Aferição de 4.ª ano, ao abrigo do disposto nos
artigos 35.º e 36.º do Código do Procedimento Administrativo.
28 de maio de 2012. — A Diretora, Isabel Maria Carvalho Araújo
Barreira.
206140401

Escola Secundária de Soares dos Reis
Aviso n.º 7811/2012
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 2
postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções
públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de
assistente operacional.
1 — Nos termos dos nos 2 e 3 do artigo 6.º, artigos 50.º a 55.º da Lei
n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro, e do disposto no artigo 19.º da Portaria
n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, torna-se público que, por despacho do
Diretor da Escola Secundária de Soares dos Reis de 19/04/2012, no uso
das competências que lhe foram delegadas por despacho do Senhor Diretor-Geral da Administração Escolar proferido em 05/04/2012, publicado em
13/04/2012 no Diário da República, 2.ª série, n.º 73, página 13408, se
encontra aberto, pelo prazo de 10 dias úteis a contar da publicação do presente Aviso no Diário da República, o procedimento concursal comum para
preenchimento de 2 posto de trabalho da carreira e categoria de assistente
operacional da Escola Secundária de Soares dos Reis, na modalidade de
relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, a constituir
por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.
2 — Para efeitos do disposto no n.º 1 do artigo 4.º da Portaria
n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, com as alterações introduzidas pela
Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril, declara-se não estarem constituídas reservas de recrutamento no próprio organismo e não ter sido
efetuada consulta prévia à entidade Centralizadora para Constituição
de Reservas de Recrutamento (ECCRC), por esta ter sido considerada
temporariamente dispensada.
3 — Legislação aplicável: O presente procedimento reger-se-á pelas
disposições contidas na Lei n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro, com as
alterações introduzidas pela Lei n.º 64-A/2008, de 31 de dezembro, Lei
n.º 3-B/2010, de 28 de abril, Lei n.º 55- A/2010, de 31 de dezembro, Lei
n.º 64-B/2011, de 30 de dezembro, Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de
31 de julho, Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, com as alterações

Grupo

Código QZP

Código QA

500
260
240
230
230
230
230
110
110
110
100
100
110
110
110
110
110
110
110
110
300

13
22
03
22
22
22
22
22
22
22
22
13
03
22
22
22
22
22
22
22
22

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206141228

introduzidas pelo artigo 1.º da Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril,
Lei n.º 59/2008, de 11 de setembro, Portaria n.º 1553-C/2008, de 31 de
dezembro e Código do Procedimento Administrativo.
4 — Âmbito do recrutamento: O presente recrutamento foi procedido
do despacho do Senhor Secretário de Estado da Administração Pública,
de 9 de março de 2012, proferido nos termos e para os efeitos do n.º 6 do
artigo 6.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro, de modo a possibilitar
o recrutamento, não apenas de trabalhadores com relação jurídica de
emprego público por tempo indeterminado previamente estabelecida, de
acordo com o n.º 4 do artigo 6.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro,
mas também de trabalhadores com relação jurídica de emprego público
por tempo determinado, cuja gestão, atualmente, é da competência do
Ministério da Educação e Ciência, titulada por contrato a termo resolutivo
certo celebrado, nos anos escolares de 2005/2006, 2006/2007, 2007/2008 e
2008/2009 nos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas da sua rede.
5 — Local de trabalho: Escola Secundária de Soares dos Reis, sita
na Rua Major David Magno n.º 139, 4000-191 Porto.
6 — Caracterização do posto de trabalho: Os postos de trabalho a concurso caracterizam-se pelo exercício de funções na carreira e categoria
de assistente operacional, tal como descrito no Anexo referido no n.º 2
do artigo 49.º da Lei n.º 12- A/2008, de 27 de fevereiro, concretizados
nas seguintes referências:
6.1 — Ref. A — 2 postos de trabalho, que se caracteriza por atividades
inerentes às de auxiliar de ação educativa, correspondendo ao exercício
de funções de natureza executiva de apoio geral, competindo-lhe, designadamente, as seguintes atribuições:
a) Exercer as tarefas de atendimento e encaminhamento dos utilizadores das escolas e controlar as entradas e saídas da escola;
b) Prestar informações, utilizar equipamentos de comunicação incluindo estabelecer ligações telefónicas, receber e transmitir mensagens;
c) Providenciar a limpeza, arrumação, conservação e boa utilização das
instalações, bem como do material e equipamento didático e informático
necessário ao desenvolvimento do processo educativo;
d) Exercer atividades de apoio aos serviços de ação social escolar,
laboratórios e bibliotecas escolares de modo a permitir o seu normal
funcionamento;
e) Reproduzir documentos com utilização de equipamento próprio,
assegurando a sua manutenção e gestão de stocks necessários ao seu
funcionamento;
f) Participar com os docentes no acompanhamento das crianças e
jovens com vista a assegurar um bom ambiente educativo;
g) Cooperar nas atividades que visem a segurança de crianças e jovens na escola; h) Prestar apoio e assistência em situações de primeiros
socorros e, em caso de necessidade, acompanhar a criança ou o aluno
à unidade de prestação de cuidados de saúde;
h) Efetuar, no interior e exterior, tarefas de apoio de modo a permitir
o normal funcionamento dos serviços.
7 — Remuneração base prevista: a correspondente à 1.ª posição remuneratória, 1.º nível remuneratório da tabela única remuneratória da