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Diário da República, 2.ª série — N.º 109 — 5 de junho de 2012

certificação do EUROFOR (F)HQ EU Battle Group 2011-12, FIESOLE 2010, TOSCANA 2011, BORA 2011, DRAGÃO/PADRELA
2011 e FIESOLE 2011, demonstrando em todas as circunstâncias
uma extraordinária adaptação às situações mais exigentes e elevado
sentido de responsabilidade.
A sua correção, inteligência emocional e integridade foram valores
fundamentais no seu relacionamento com todos os elementos da EUROFOR, granjeando o estatuto de reconhecido prestígio perante todo
o Estado-Maior e Grupo de Comando.
Merece igualmente destaque a forma competente e rigorosa como efetuou a utilização dos recursos financeiros que lhe coube gerir, pautando-se por critérios de eficiência e de qualidade, em prol da persecução dos
objetivos superiormente estabelecidos.
Pelas excecionais qualidades e virtudes militares reveladas no
cumprimento das missões que lhe foram cometidas, pela afirmação
constante de elevados dotes de caráter, lealdade, abnegação, espírito
de sacrifício e de obediência e extraordinário zelo colocado em todos
os atos de serviço, mostrou-se digno de ocupar postos de maior responsabilidade e risco.
Pela excelência do seu desempenho na EUROFOR, o Tenente-Coronel Ricardo Monsanto é merecedor que a sua conduta seja
publicamente assinalada e que os serviços por si prestados sejam
reconhecidos como extraordinários, relevantes e distintos, sendo
apontados como motivo de lustre para as Forças Armadas Portuguesas
Categoria

Nome

e um significativo contributo para o prestígio de Portugal no quadro
deste Comando Multinacional.
28 de dezembro de 2011. — O Chefe do Estado-Maior-General das
Forças Armadas, Luís Evangelista Esteves de Araújo, general.
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FORÇA AÉREA

Comando de Pessoal da Força Aérea
Direção de Pessoal
Repartição de Pessoal Civil
Despacho (extrato) n.º 7737/2012
Em cumprimento do disposto no n.º 3 do artigo 17.º da Lei n.º 59/2008,
de 11 de setembro, procedeu-se à celebração de contratos de trabalho
em funções públicas por tempo indeterminado, com as trabalhadoras
abaixo indicadas, do mapa de pessoal da Força Aérea, por terem, com o
seu acordo, consolidado a mobilidade interna na categoria, nos termos
do disposto no n.º 1, do artigo 64.º, da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de
fevereiro, com efeitos às datas referidas:
Efeitos da consolidação

Posição remuneratória (a)

Nível
remuneratório (a)

Assistente operacional . . . Ana Isabel Vidonho Alberto Dias . . . . . . . . . . 6 de janeiro de 2012 Posição intermédia entre Nível intermédio
a 1.ª e a 2.ª
entre o 1.º e o 2.º
Assistente operacional . . . Lídia da Conceição Quintos Leandro Palma . . . 6 de janeiro de 2012 Posição intermédia entre Nível intermédio
entre o 3.º e o 4.º
a 3.ª e a 4.ª
Assistente operacional . . . Maria Custódia Baião Balcinha Amador . . . . . 6 de janeiro de 2012 2.ª . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2.º
(a) Nos termos do n.º 2 do artigo 104.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro e conforme lista nominativa das transições e manutenções dos trabalhadores da Força Aérea, elaborada nos
termos do artigo 109.º da referida lei, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 64-A/2008, de 31 de dezembro.

23 de maio de 2012. — O Chefe da Repartição de Pessoal Civil, interino, Major António Carlos Florindo Carneiro.
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MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.

Aviso n.º 7793/2012

Aviso (extrato) n.º 7794/2012

Por decreto do Secretário de Estado Adjunto e da Administração
Interna de 25 de novembro de 2006, foi concedida a nacionalidade
portuguesa, por naturalização a Roberto Carlos Sousa, natural de
Quipungo, República de Angola, de nacionalidade angolana, nascido a 10/06/1967, o qual poderá gozar os direitos e prerrogativas
inerentes, depois de cumprido o disposto no artigo 34.º do Decreto-Lei n.º 322/82, de 12 de agosto, com as alterações introduzidas
pelo Decreto-Lei n.º 253/94, de 20 de outubro e pelo Decreto-Lei
n.º 37/97 de 31 de janeiro.

Na sequência do encerramento do 1.º Cartório Notarial de Competência Especializada de Viseu, em 18 de maio de 2012, foi a segunda
ajudante, Maria da Conceição Batista dos Santos Fernandes, por meu
despacho, de 16 de maio de 2012, afeta à 1.ª Conservatória dos Registos
Predial e Comercial de Viseu, nos termos do n.º 4 do artigo 109.º do
Decreto-Lei n.º 26/2004, de 4 de fevereiro, com efeitos a contar do dia 19
de maio do corrente ano. (Não carece de visto do Tribunal de Contas.)

30 de maio de 2012. — Pelo Diretor Nacional, Teresa Maria Carneiro
de Andrade.
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Despacho (extrato) n.º 7738/2012
Por despacho de 25.05.2012 do Diretor Nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Licenciado José Manuel Domingues Quaresma, Técnico Superior do
mapa de pessoal da Direção-Geral do Tesouro e Finanças — dada por
finda, a seu pedido, a nomeação em regime de substituição, no cargo
de Chefe do Departamento de Gestão Financeira e Patrimonial, com
efeitos a 01 de junho de 2012.
28 de maio de 2012. — O Chefe do Departamento de Gestão
e Administração de Recursos Humanos, António José dos Santos
Carvalho.
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25 de maio de 2012. — O Presidente, António Luís Pereira Figueiredo.
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Aviso (extrato) n.º 7795/2012
Na sequência do encerramento do 1.º Cartório Notarial de Competência Especializada de Viseu, em 18 de maio de 2012, foi a segunda
ajudante, Maria de Lurdes Ferreira Loureiro Albuquerque, por meu
despacho, de 16 de maio de 2012, afeta à 2.ª Conservatória do Registo
Predial de Viseu, nos termos do n.º 4 do artigo 109.º do Decreto-Lei
n.º 26/2004, de 4 de fevereiro, com efeitos a contar do dia 19 de maio
do corrente ano. (Não carece de visto do Tribunal de Contas)
25 de maio de 2012. — O Presidente, António Luís Pereira Figueiredo.
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Aviso (extrato) n.º 7796/2012
Na sequência do encerramento do 1.º Cartório Notarial de Competência Especializada de Viseu, em 18 de maio de 2012, foi o primeiro
ajudante, José Luís Albuquerque Antunes, por meu despacho, de 16 de