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Diário da República, 2.ª série — N.º 109 — 5 de junho de 2012
de Direito Bancário, da Bolsa e Seguros — BBS — Faculdade de Direito
da Universidade de Coimbra (14 Valores — parte curricular).
De 26 a 28 de outubro de 2006 — curso de formação Cooperação e
Trabalho em Equipa, no WeChange — People, Process and Performance.
De 6 de junho a 23 de setembro de 2006 — curso de formação em
Direito Bancário, no IFB — Instituto de Formação Bancária (17 valores — média final).
De 5 de maio a 20 de junho de 2003 — curso de formação inicial de
Formadores (homologado pelo IEFP), na FILOMARKETING, L.da
CAP — certificado de aptidão pedagógica.
23 de junho de 2005 — formação sobre contratos ISDA (International
SWAPS and Derivates Association), na VdA — Vieira de Almeida &
Associados, Sociedade de Advogados, Lisboa (Portugal).
De janeiro a dezembro de 2000 — pós-graduado em Direito do Trabalho, na Faculdade de Direito da Universidade Moderna (Universidade
Moderna), Porto (Portugal), nota final — Bom.
30 de julho de 1999 — licenciatura em Direito, na Faculdade de Direito da Universidade Lusíada (Faculdade de Direito), Porto (Portugal).
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MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Gabinete do Secretário de Estado Adjunto
e da Defesa Nacional
Despacho n.º 7732/2012
1 — No uso das competências delegadas pelo despacho n.º 13641/2011,
de 27 de setembro, do Ministro da Defesa Nacional, publicado no Diário
da República, 2.a série, n.º 196, de 12 de outubro de 2011, e nos termos do artigo 4.º do estatuto dos militares em ações de cooperação
técnico-militar concretizadas em território estrangeiro, aprovado pelo
Decreto-Lei n.º 238/96 de 13 de dezembro, nomeio o 13376, capitão-de-mar-e-guerra Diogo Alberto Font Xavier da Cunha, por um período
de 365 dias, com início em 11 de janeiro de 2012, para desempenhar
as funções de diretor técnico do Projeto n.º 8 — Marinha de Guerra de
Angola, inscrito no Programa-Quadro de Cooperação Técnico-Militar
com a República de Angola.
2 — De acordo com o n.º 5 da portaria n.º 87/99 (2.ª série), de 30 de
dezembro de 1998, publicada no Diário da República, 2.ª série, de 28
de janeiro de 1999, o militar nomeado irá desempenhar funções em
país da classe C.
23 de fevereiro de 2012. — O Secretário de Estado Adjunto e da
Defesa Nacional, Paulo Frederico Agostinho Braga Lino.
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Despacho n.º 7733/2012
1 — No uso das competências delegadas pelo despacho n.º 13641/2011,
de 27 de setembro, do Ministro da Defesa Nacional, publicado no Diário
da República, 2.a série, n.º 196, de 12 de outubro de 2011, e nos termos
do artigo 4.º do estatuto dos militares em ações de cooperação técnico-militar concretizadas em território estrangeiro, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 238/96, de 13 de dezembro, nomeio o capitão-de-mar-e-guerra
AN RES 90568, Carlos Manuel Soares Barata, por um período de
365 dias, com início em 10 de abril de 2012, em substituição do capitão-de-mar-e-guerra M RES 48965, António José Fernandes Rodrigues, para
desempenhar funções de diretor técnico do Projecto n.º 2 — Marinha de
Guerra de Moçambique, inscrito no Programa-Quadro da Cooperação
Técnico-Militar com a República Moçambique.
2 — De acordo com o n.º 5.º da portaria n.º 87/99 (2.ª série), de
30 de dezembro de 1998, publicada no Diário da República, 2.ª série,
de 28 de janeiro de 1999, o militar nomeado irá desempenhar funções
em país da classe C.
12 de março de 2012. — O Secretário de Estado Adjunto e da Defesa
Nacional, Paulo Frederico Agostinho Braga Lino.
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Despacho n.º 7734/2012
O Decreto-Lei n.º 50/2000, de 7 de abril, criou a rede nacional de
apoio aos militares e ex-militares portugueses portadores de perturbação
psicológica crónica resultante da exposição a factores traumáticos de
stress durante a vida militar.
Nos termos deste diploma, a rede nacional de apoio é constituída por
instituições e serviços integrados no Serviço Nacional de Saúde e no
Sistema de Saúde Militar e, em articulação com os serviços públicos,
pelas organizações não-governamentais (ONG).

A rede é coordenada por uma comissão nacional de acompanhamento,
cuja composição e atribuições foram fixadas pelo despacho n.º 109/2011,
dos Ministros da Defesa Nacional e da Saúde.
Assim, nos termos do n.º 3 do referido despacho, determina-se o
seguinte:
É nomeado o coronel Norberto António Coelho Carrasqueira como
presidente da Comissão Nacional de Acompanhamento da Rede Nacional de Apoio aos Militares e Ex-Militares Portadores de Perturbação
Psicológica Crónica resultante da exposição a factores traumáticos de
stress durante a vida militar.
22 de março de 2012. — O Secretário de Estado Adjunto e da Defesa
Nacional, Paulo Frederico Agostinho Braga Lino.
206144274
Despacho n.º 7735/2012
1 — No uso das competências delegadas pelo despacho
n.º 13641/2011, de 27 de setembro, do Ministro da Defesa Nacional,
publicado no Diário da República, 2.a série, n.º 196, de 12 de outubro
de 2011, e nos termos do artigo 4.º do estatuto dos militares em ações
de cooperação técnico-militar concretizadas em território estrangeiro,
aprovado pelo Decreto-Lei n.º 238/96, de 13 de dezembro, nomeio
o 082184-F, tenente-coronel ADMAER Alexandre Rosa de Oliveira
Borges, por um período de 365 dias com início em 17 de março de
2012, para desempenhar as funções de chefe do Núcleo de Apoio
Técnico em Angola, no âmbito da Cooperação Técnico-Militar com
a República de Angola.
2 — De acordo com o n.º 5 da portaria n.º 87/99 (2.ª série), de 30
de dezembro de 1998, publicada no Diário da República, 2.ª série, de
28 de janeiro de 1999, o militar nomeado irá desempenhar funções em
país da classe C.
23 de março de 2012. — O Secretário de Estado Adjunto e da Defesa
Nacional, Paulo Frederico Agostinho Braga Lino.
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Direção-Geral de Política de Defesa Nacional
Despacho (extrato) n.º 7736/2012
Faz-se público que, não tendo havido candidatos/as aprovados/as
nos métodos de seleção realizados no procedimento concursal, com
vista ao preenchimento de um posto de trabalho, para a categoria de
técnico superior, do mapa de pessoal da Direção-Geral de Política de
Defesa Nacional, aberto pelo Aviso n.º 4767/2012, publicado no DR,
2.ª série, n.º 64, de 29 de março de 2012, o procedimento concursal
cessa nos termos do disposto no artigo 38.º da Portaria n.º 145-A/2011,
de 6 de abril.
29 de maio de 2012. — O Diretor-Geral, Luís Faro Ramos.
206145198
ESTADO-MAIOR-GENERAL DAS FORÇAS ARMADAS

Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General
das Forças Armadas
Louvor n.º 241/2012
Louvo o Tenente-Coronel de Artilharia, NIM 08431388, Luís Manuel
Ricardo Monsanto pela forma como exerceu as funções inerentes ao
cargo “COMEUROFOR Aide de Camp”, no Estado-Maior da EUROFOR, em Florença, Itália, revelando elevada competência técnico-profissional, capacidade de organização, espírito de bem servir e sentido
do dever.
Oficial de excelência, quando confrontado com elevados ritmos
de trabalho, soube sempre responder atempadamente a todas as
solicitações, demonstrando uma sólida formação militar e uma
inexcedível disponibilidade no acompanhamento dos assuntos que
lhe foram determinados em apoio do Comandante da EUROFOR,
pautando sempre as suas ações por superiores padrões de rigor e
correção.
No âmbito das atividades do treino e emprego operacional da EUROFOR, é de salientar os relevantes serviços prestados, destacando-se em especial a sua participação nos exercícios de preparação e