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Diário da República, 2.ª série — N.º 109 — 5 de junho de 2012

Desde março 2005, afeto ao Gabinete do Primeiro-Ministro com a
categoria de assistente operacional, desempenhando funções de motorista;
Entre 1999 e 2005, desempenhou funções de motorista do Gabinete
do Ministro do Ambiente e Ordenamento do Território;
Entre 1997 e 1999, desempenhou funções de motorista no Gabinete
do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro;
Entre agosto 1997 e novembro 1997, desempenhou funções de motorista na Direção Regional do Ambiente;
Entre novembro 1996 e agosto 1997, desempenhou funções de motorista na Secretaria-Geral do Ministério do Ambiente;
Entre outubro 1987 e novembro 1996, desempenhou funções de
auxiliar de educação no Ministério da Educação;
Em 1987, ingresso na Administração Pública, com a categoria de
auxiliar de educação no Ministério da Educação;
Entre julho 1987 e outubro 1987, prestou serviço na Gráfica Oeirense
ocupando o cargo de Serviços Gerais;
Entre novembro 1984 e julho 1987, Empresário Sócio Gerente da
Fábrica, Café e Pastelaria;
Entre janeiro 1980 e dezembro 1980, desempenhou funções de escriturário no escritório da empresa Serviço de Contabilidade de Empresas
de Construção Civil, L.da;
Entre março 1977 e dezembro 1979, desempenhou funções de montador de andaimes;
Entre janeiro 1976 e fevereiro 1977, trabalhou numa fábrica de estatuetas de pó de pedra mármore.
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Assim,
1 — Ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 2.º do Decreto-Lei
n.º 12/2012, de 20 de janeiro, e nos n.os 1 e 2 do artigo 11.º e no artigo 12.º
do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, aplicável ex vi do artigo 8.º
do Decreto-Lei n.º 12/2012, de 20 de janeiro, e nos termos do despacho
de delegação de competências n.º 3435/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 49, de 8 de março, designo, para exercer funções de
apoio técnico-administrativo no serviço de apoio privativo do Gabinete, a
assistente técnica do mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência
do Conselho de Ministros Maria Fernanda Esteves Ferreira.
2 — Os encargos com a remuneração da designada são assegurados
pela Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros e pelo orçamento do Gabinete, nos termos do n.º 14 do artigo 13.º do Decreto-Lei
n.º 11/2012, de 20 de janeiro, aplicável ex vi do artigo 8.º do Decreto-Lei
n.º 12/2012, de 20 de janeiro.
3 — Para efeitos do disposto no artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 11/2012,
de 20 de janeiro, aplicável ex vi do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 12/2012,
de 20 de janeiro, a nota curricular da designada é publicada em anexo ao
presente despacho que produz efeitos desde 1 de janeiro de 2012.
4 — Publique-se no Diário da República e promova-se a respetiva
publicitação na página eletrónica do Governo.

Despacho n.º 7717/2012

Maria Fernanda Esteves Ferreira, 57 anos, 12.º ano na Escola Secundária Marquês de Pombal.

Tendo sido publicado o Decreto-Lei n.º 12/2012, de 20 de janeiro, que
procedeu à revisão da orgânica do Gabinete do Primeiro-Ministro, torna-se necessário rever a situação do pessoal de apoio técnico-administrativo
e auxiliar que vinha exercendo funções no Gabinete, adaptando-a ao
regime resultante do novo diploma enquadrador.
Assim,
1 — Ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 2.º do Decreto-Lei
n.º 12/2012, de 20 de janeiro, e nos n.os 1 e 2 do artigo 11.º e no artigo 12.º
do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, aplicável ex vi do artigo 8.º
do Decreto-Lei n.º 12/2012, de 20 de janeiro, e nos termos do despacho
de delegação de competências n.º 3435/2012, publicado no Diário da
República, 2.ª série, n.º 49, de 8 de março, designo, para exercer funções
de motorista no Gabinete, o agente principal M/134884 da Polícia de
Segurança Pública António José Pereira.
2 — Para efeitos do disposto no artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 11/2012,
de 20 de janeiro, aplicável ex vi do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 12/2012,
de 20 de janeiro, a nota curricular do designado é publicada em anexo ao
presente despacho que produz efeitos desde 1 de janeiro de 2012.
3 — Publique-se no Diário da República e promova-se a respetiva
publicitação na página eletrónica do Governo.
21 de maio de 2012. — O Chefe do Gabinete, Francisco Pimentel de
Mello Ribeiro de Menezes.
Nota curricular
Dados pessoais e habilitações académicas:
António José Pereira, 48 anos, 12.º ano unificado.
Experiência profissional:
Desde maio de 2005, requisitado para desempenhar funções de motorista do Gabinete Primeiro-Ministro;
Em abril 2002, regresso à Segurança Pessoal;
Em maio de 1997 e março 2002, requisitado para o Gabinete Primeiro-Ministro;
Entre janeiro e abril de 1991, curso de Segurança Pessoal e condução
avançada a Altas Entidades, permanecendo até abril de 1997;
Entre janeiro e março de 1986, curso de Ordem Publica onde permaneceu até dezembro de 1990;
Entre julho e dezembro de 1985, desempenhou funções na Divisão
da Polícia de Segurança Pública na Amadora.
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Despacho n.º 7718/2012
Tendo sido publicado o Decreto-Lei n.º 12/2012, de 20 de janeiro, que
procedeu à revisão da orgânica do Gabinete do Primeiro-Ministro, torna-se necessário rever a situação do pessoal de apoio técnico-administrativo
e auxiliar que vinha exercendo funções no serviço de apoio privativo
do Gabinete, adaptando-a ao regime resultante do novo diploma enquadrador.

21 de maio de 2012. — O Chefe do Gabinete, Francisco Pimentel de
Mello Ribeiro de Menezes.
Nota curricular
Dados pessoais e habilitações literárias:

Experiência profissional:
Desde julho de 2010, com a categoria de Assistente Técnico,
exerce funções na área arquivística no Gabinete de Apoio do Primeiro-Ministro;
De fevereiro 1977 a julho de 2010, com as categorias de Segundo-Oficial, Primeiro-Oficial e Assistente Administrativo Especialista, exerceu funções no Sector de Arquivo do Gabinete de Apoio ao Primeiro-Ministro;
De janeiro de 1975 a fevereiro de 1977, com a categoria de Escriturária-Datilógrafa, exerceu funções no Gabinete de Apoio ao Primeiro-Ministro;
De 1973 a 1975, com a categoria de Escriturária-Datilógrafa, exerceu
funções no quadro do Secretariado Técnico da Presidência do Conselho
de Ministros.
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Despacho n.º 7719/2012
Tendo sido publicado o Decreto-Lei n.º 12/2012, de 20 de janeiro, que
procedeu à revisão da orgânica do Gabinete do Primeiro-Ministro, torna-se necessário rever a situação do pessoal de apoio técnico-administrativo
e auxiliar que vinha exercendo funções no serviço de apoio privativo
do Gabinete, adaptando-a ao regime resultante do novo diploma enquadrador.
Assim,
1 — Ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 2.º do Decreto-Lei
n.º 12/2012, de 20 de janeiro, e nos n.os 1 e 2 do artigo 11.º e no artigo 12.º
do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, aplicável ex vi do artigo 8.º
do Decreto-Lei n.º 12/2012, de 20 de janeiro, e nos termos do despacho
de delegação de competências n.º 3435/2012, publicado no Diário da
República, 2.ª série, n.º 49, de 8 de março, designo, para exercer funções de apoio técnico-administrativo no serviço de apoio privativo do
Gabinete, a assistente técnica do mapa de pessoal da Secretaria-Geral da
Presidência do Conselho de Ministros Isaura da Conceição Agostinho
Lopes de Sousa.
2 — Os encargos com a remuneração da designada são assegurados
pela Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros e pelo orçamento do Gabinete, nos termos do n.º 14 do artigo 13.º do Decreto-Lei
n.º 11/2012, de 20 de janeiro, aplicável ex vi do artigo 8.º do Decreto-Lei
n.º 12/2012, de 20 de janeiro.
3 — Para efeitos do disposto no artigo 12.º do Decreto-Lei
n.º 11/2012, de 20 de janeiro, aplicável ex vi do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 12/2012, de 20 de janeiro, a nota curricular da designada é
publicada em anexo ao presente despacho que produz efeitos desde
1 de janeiro de 2012.
4 — Publique-se no Diário da República e promova-se a respetiva
publicitação na página eletrónica do Governo.
21 de maio de 2012. — O Chefe do Gabinete, Francisco Pimentel de
Mello Ribeiro de Menezes.