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Diário da República, 2.ª série — N.º 109 — 5 de junho de 2012
Em janeiro de 1998, colocada na Direção Serviços de Apoio aos
Recursos Humanos da Presidência do Conselho de Ministros;
Em setembro de 1996, por despacho do Senhor Secretário-Geral
da Presidência do Conselho de Ministros, colocada a prestar apoio no
Centro Jurídico (CEJUR);
Em maio de 1996, transferida para a Junta Nacional de Investigação
Científica e Tecnológica, colocada na Secção de Pessoal;
Em setembro de 1987, transferida para a Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, a prestar apoio de Secretariado ao
Diretor dos Serviços Administrativos e ao Secretário-Geral;
Em setembro de 1985, nomeada oficial administrativa, precedendo
concurso, para o quadro dos Serviços Sociais da Presidência do Conselho
de Ministros, colocada na Secção de Contabilidade;
Em julho de 1985, requisitada para a Junta Nacional de Investigação
Científica e Tecnológica, colocada na Secção de Contabilidade;
Entre 1979 a 1985, colocada a prestar apoio ao Responsável pelo
Núcleo;
Entre novembro de 1977 e novembro de 1979, colocada na Secção
de Contabilidade;
Em novembro de 1977, tomada de posse na Direção-Geral de Saneamento Básico, com a categoria de Escriturária-Datilógrafa em regime
de contrato de prestação eventual de serviço, tendo sido colocada no
Núcleo Regional de Saneamento Básico em Santarém.
9302012
Despacho n.º 7714/2012
Tendo sido publicado o Decreto-Lei n.º 12/2012, de 20 de janeiro, que
procedeu à revisão da orgânica do Gabinete do Primeiro-Ministro, torna-se necessário rever a situação do pessoal de apoio técnico-administrativo
e auxiliar que vinha exercendo funções no Gabinete, adaptando-a ao
regime resultante do novo diploma enquadrador.
Assim,
1 — Ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 2.º do Decreto-Lei
n.º 12/2012, de 20 de janeiro, e nos n.os 1 e 2 do artigo 11.º e no artigo 12.º
do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, aplicável ex vi do artigo 8.º
do Decreto-Lei n.º 12/2012, de 20 de janeiro, e nos termos do despacho
de delegação de competências n.º 3435/2012, publicado no Diário da
República, 2.ª série, n.º 49, de 8 de março, designo, para exercer funções
de motorista no Gabinete, o assistente operacional do mapa de pessoal
da Secretaria-Geral do ex-Ministério da Cultura Jorge Martins Morais.
2 — Os encargos com a remuneração do designado são assegurados pela Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros e
pelo orçamento do Gabinete, nos termos do n.º 14 do artigo 13.º do
Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, aplicável ex vi do artigo 8.º
do Decreto-Lei n.º 12/2012, de 20 de janeiro.
3 — Para efeitos do disposto no artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 11/2012,
de 20 de janeiro, aplicável ex vi do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 12/2012,
de 20 de janeiro, a nota curricular do designado é publicada em anexo ao
presente despacho que produz efeitos desde 1 de janeiro de 2012.
4 — Publique-se no Diário da República e promova-se a respetiva
publicitação na página eletrónica do Governo.
21 de maio de 2012. — O Chefe do Gabinete, Francisco Pimentel de
Mello Ribeiro de Menezes.
Nota curricular
Dados pessoais e habilitações académicas:
Jorge Martins Morais, 44 anos, 12.º ano unificado.
Experiência profissional:
Desde 2006, afeto ao Gabinete do Primeiro-Ministro com a categoria
de assistente operacional, desempenhando funções de motorista;
Entre 1998 a 2006, com a categoria de assistente operacional desempenhou as funções de motorista no Gabinete do Secretário Estado
da Cultura;
1993-1998, desempenhou as funções de motorista no Gabinete do
Ministro da República para Região Autónoma dos Açores.
9392012
Despacho n.º 7715/2012
Tendo sido publicado o Decreto-Lei n.º 12/2012, de 20 de janeiro, que
procedeu à revisão da orgânica do Gabinete do Primeiro-Ministro, torna-se necessário rever a situação do pessoal de apoio técnico-administrativo
e auxiliar que vinha exercendo funções no Gabinete, adaptando-a ao
regime resultante do novo diploma enquadrador.
Assim,
1 — Ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 2.º do Decreto-Lei
n.º 12/2012, de 20 de janeiro, e nos n.os 1 e 2 do artigo 11.º e no artigo 12.º

do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, aplicável ex vi do artigo 8.º
do Decreto-Lei n.º 12/2012, de 20 de janeiro, e nos termos do despacho
de delegação de competências n.º 3435/2012, publicado no Diário da
República, 2.ª série, n.º 49, de 8 de março, designo, para exercer funções
de motorista no Gabinete, o agente principal M/131961 da Polícia de
Segurança Pública Jorge Henrique dos Santos Teixeira da Cunha.
2 — Para efeitos do disposto no artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 11/2012,
de 20 de janeiro, aplicável ex vi do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 12/2012,
de 20 de janeiro, a nota curricular do designado é publicada em anexo ao
presente despacho que produz efeitos desde 1 de janeiro de 2012.
3 — Publique-se no Diário da República e promova-se a respetiva
publicitação na página eletrónica do Governo.
21 de maio de 2012. — O Chefe do Gabinete, Francisco Pimentel de
Mello Ribeiro de Menezes.
Nota curricular
Dados pessoais e habilitações académicas:
Jorge Henrique dos Santos Teixeira da Cunha, 52 anos, 2.º ano Comercial Noturno.
Experiência profissional:
Desde novembro de 1995 até à presente data, a desempenhar funções
de motorista no Gabinete do Primeiro-Ministro;
Entre março de 1992 e novembro 1995, desempenhou funções de
motorista na Direção Nacional da Polícia de Segurança Pública;
Entre fevereiro de 1989 e março 1992, desempenhou funções de
motorista no Comando Metropolitano de Lisboa;
Entre maio de 1986 e maio 1989, desempenhou funções de motorista
na Secção de Transportes Auto da Polícia de Segurança Pública;
Entre outubro de 1983 e maio 1986, desempenhou funções de motorista na 21.ª Esquadra do Palácio da Justiça;
Entre setembro de 1982 e outubro 1983, exerceu funções de Agente
de 2.ª classe na 42.ª Esquadra de Carnide;
Ingressou em maio de 1982 na Polícia de Segurança Pública.
9382012
Despacho n.º 7716/2012
Tendo sido publicado o Decreto-Lei n.º 12/2012, de 20 de janeiro, que
procedeu à revisão da orgânica do Gabinete do Primeiro-Ministro, torna-se necessário rever a situação do pessoal de apoio técnico-administrativo
e auxiliar que vinha exercendo funções no Gabinete, adaptando-a ao
regime resultante do novo diploma enquadrador.
Assim,
1 — Ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 2.º do Decreto-Lei
n.º 12/2012, de 20 de janeiro, e nos n.os 1 e 2 do artigo 11.º e no artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, aplicável ex vi
do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 12/2012, de 20 de janeiro, e nos termos
do despacho de delegação de competências n.º 3435/2012, publicado
no Diário da República, 2.ª série, n.º 49, de 8 de março, designo, para
exercer funções de motorista no Gabinete, o assistente operacional do
mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de
Ministros Jaime Manuel Valadas Matias.
2 — Os encargos com a remuneração do designado são assegurados pela Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros e
pelo orçamento do Gabinete, nos termos do n.º 14 do artigo 13.º do
Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, aplicável ex vi do artigo 8.º
do Decreto-Lei n.º 12/2012, de 20 de janeiro.
3 — Para efeitos do disposto no artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 11/2012,
de 20 de janeiro, aplicável ex vi do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 12/2012,
de 20 de janeiro, a nota curricular do designado é publicada em anexo ao
presente despacho que produz efeitos desde 1 de janeiro de 2012.
4 — Publique-se no Diário da República e promova-se a respetiva
publicitação na página eletrónica do Governo.
21 de maio de 2012. — O Chefe do Gabinete, Francisco Pimentel de
Mello Ribeiro de Menezes.
Nota curricular
Dados pessoais e habilitações académicas:
Jaime Manuel Valadas Matias, 52 anos, 12.º ano unificado na Escola
Secundária Marquês de Pombal.
Experiência profissional:
Em 2006, integrou o mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, precedendo concurso para a categoria
de assistente operacional;