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Diário da República, 2.ª série — N.º 109 — 5 de junho de 2012
Nota curricular
Dados pessoais e habilitações académicas:
António Francisco Guerra, 52 anos, 4.º ano do ensino básico na Escola
Primária de Olival de Basto
Experiência profissional:
Desde 1992, afeto ao Gabinete do Primeiro-Ministro com a categoria
de assistente operacional, desempenhando funções de motorista;
Em 1992, ingresso no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros precedendo concurso, para a categoria
de auxiliar (motorista);
Entre 1985 e 1992, desempenhou funções de motorista no Gabinete
da Secretaria de Estado da Emigração;
Entre 1983 e 1985, transferido para a Comissão da Condição Feminina,
desempenhando as funções de motorista;
Entre 1982 e 1983, requisitado para o Gabinete dos Assuntos Sociais,
desempenhando as funções de motorista;
Entre 1976 e 1980, ingresso no quadro dos Serviços Atuariais;
Entre 1973 e 1976, ascensorista do Ministério das Corporações e
Previdência Social;
Em setembro de 1972, ingresso na Administração Pública, com a
categoria de auxiliar no Ministério das Corporações e Previdência Social.
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Despacho n.º 7708/2012
Tendo sido publicado o Decreto-Lei n.º 12/2012, de 20 de janeiro, que
procedeu à revisão da orgânica do Gabinete do Primeiro-Ministro, torna-se necessário rever a situação do pessoal de apoio técnico-administrativo
e auxiliar que vinha exercendo funções no Gabinete, adaptando-a ao
regime resultante do novo diploma enquadrador.
Assim:
1 — Ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 2.º do Decreto-Lei
n.º 12/2012, de 20 de janeiro, e nos n.os 1 e 2 do artigo 11.º e do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, aplicável ex vi
do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 12/2012, de 20 de janeiro, e nos termos
do despacho de delegação de competências n.º 3435/2012, publicado no
Diário da República, 2.ª série, n.º 49, de 8 de março de 2012, designo,
para exercer funções de motorista no Gabinete, o agente principal número M/145129 da Polícia de Segurança Pública Nuno Miguel Ribeiro
Martins Cardoso.
2 — Para efeitos do disposto no artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 11/2012,
de 20 de janeiro, aplicável ex vi do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 12/2012,
de 20 de janeiro, a nota curricular do designado é publicada em anexo ao
presente despacho, que produz efeitos desde 1 de janeiro de 2012.
3 — Publique-se no Diário da República e promova-se a respetiva
publicitação na página eletrónica do Governo.
21 de maio de 2012. — O Chefe do Gabinete, Francisco Pimentel de
Mello Ribeiro de Menezes.
Nota curricular
Dados pessoais e habilitações académicas:
Nuno Miguel Ribeiro Martins Cardoso, 37 anos, 12.º ano unificado.
Experiência profissional:
Desde abril de 2005, afeto ao Gabinete do Primeiro-Ministro, onde
desempenha funções de motorista;
Entre setembro de 2000 e março de 2005, ingressou e desempenhou
funções no Corpo de Segurança Pessoal da Polícia de Segurança Pública;
De junho de 1997 a 2000, exerceu funções de agente na 11.ª Esquadra
do Alto Pina;
Ingressou em outubro de 1996 na Polícia de Segurança Pública.
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Despacho n.º 7709/2012
Tendo sido publicado o Decreto-Lei n.º 12/2012, de 20 de janeiro, que
procedeu à revisão da orgânica do Gabinete do Primeiro-Ministro, torna-se necessário rever a situação do pessoal de apoio técnico-administrativo
e auxiliar que vinha exercendo funções no Gabinete, adaptando-a ao
regime resultante do novo diploma enquadrador.
Assim,
1 — Ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 2.º do Decreto-Lei
n.º 12/2012, de 20 de janeiro, e nos n.os 1 e 2 do artigo 11.º e no artigo 12.º
do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, aplicável ex vi do artigo 8.º

do Decreto-Lei n.º 12/2012, de 20 de janeiro, e nos termos do despacho
de delegação de competências n.º 3435/2012, publicado no Diário da
República, 2.ª série, n.º 49, de 8 de março, designo, para exercer funções
de motorista no Gabinete, António José Oliveira Figueira.
2 — Para efeitos do disposto no artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 11/2012,
de 20 de janeiro, aplicável ex vi do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 12/2012,
de 20 de janeiro, a nota curricular do designado é publicada em anexo
ao presente despacho que produz efeitos de 1 de janeiro a 15 de março
de 2012.
3 — Publique-se no Diário da República e promova-se a respetiva
publicitação na página eletrónica do Governo.
21 de maio de 2012. — O Chefe do Gabinete, Francisco Pimentel de
Mello Ribeiro de Menezes.
Nota curricular
Dados pessoais e habilitações académicas:
António José Oliveira Figueira, 44 anos, 9.º ano de escolaridade, na
Escola Secundária da Amadora
Experiência profissional:
Desde abril 1997, afeto ao Gabinete do Primeiro-Ministro com a categoria de assistente operacional, desempenhando funções de motorista;
Entre abril de 1991 e abril 1997, desempenhou funções de motorista
na empresa Deloitte Touche S. A.
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Despacho n.º 7710/2012
Tendo sido publicado o Decreto-Lei n.º 12/2012, de 20 de janeiro, que
procedeu à revisão da orgânica do Gabinete do Primeiro-Ministro, torna-se necessário rever a situação do pessoal de apoio técnico-administrativo
e auxiliar que vinha exercendo funções no serviço de apoio privativo
do Gabinete, adaptando-a ao regime resultante do novo diploma enquadrador.
Assim,
1 — Ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 2.º do Decreto-Lei
n.º 12/2012, de 20 de janeiro, e nos n.os 1 e 2 do artigo 11.º e no artigo 12.º
do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, aplicável ex vi do artigo 8.º
do Decreto-Lei n.º 12/2012, de 20 de janeiro, e nos termos do despacho
de delegação de competências n.º 3435/2012, publicado no Diário da
República, 2.ª série, n.º 49, de 8 de março, designo, para exercer funções de apoio técnico-administrativo no serviço de apoio privativo do
Gabinete, a assistente técnica do mapa de pessoal da Secretaria-Geral
da Presidência do Conselho de Ministros Zulmira de Jesus Guerreiro
Simão dos Santos Velosa.
2 — Os encargos com a remuneração da designada são assegurados
pela Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros e pelo orçamento do Gabinete, nos termos do n.º 14 do artigo 13.º do Decreto-Lei
n.º 11/2012, de 20 de janeiro, aplicável ex vi do artigo 8.º do Decreto-Lei
n.º 12/2012, de 20 de janeiro.
3 — Para efeitos do disposto no artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 11/2012,
de 20 de janeiro, aplicável ex vi do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 12/2012,
de 20 de janeiro, a nota curricular da designada é publicada em anexo ao
presente despacho que produz efeitos desde 1 de janeiro de 2012.
4 — Publique-se no Diário da República e promova-se a respetiva
publicitação na página eletrónica do Governo.
21 de maio de 2012. — O Chefe do Gabinete, Francisco Pimentel de
Mello Ribeiro de Menezes.
Nota curricular
Dados pessoais e habilitações académicas:
Zulmira de Jesus Guerreiro Simão dos Santos Velosa, 47 anos, habilitada com o nível secundário, 12.º ano de escolaridade.
Experiência profissional:
Desde 2010, detém a categoria de Assistente Técnica e exerce funções
no Serviço de Apoio Privativo do Gabinete do Primeiro-Ministro;
Em junho de 2008, nomeada Técnica Profissional Especialista Principal do Quadro de Pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministro;
Em julho 1999, requisitada para o Gabinete de Apoio ao Primeiro-Ministro;
Entre janeiro 1998 e junho 1999, Técnica Profissional Principal do
Quadro de Pessoal dos Serviços Sociais da Presidência do Conselho
de Ministros;