20430

Diário da República, 2.ª série — N.º 109 — 5 de junho de 2012
Nota curricular

Dados pessoais e habilitações académicas:
Rui Miguel Pedro da Silva Machado, 42 anos, 9.º ano unificado na
Escola Secundária Luís de Camões.
Experiência profissional:
Desde 2011, afeto ao Gabinete do Primeiro-Ministro com a categoria
de assistente operacional, desempenhando funções de motorista;
Entre março de 2005 e junho de 2011, desempenhou funções de
motorista no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro;
Entre abril de 2002 e março de 2005, desempenhou funções de motorista no Gabinete do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro;
Em 2002, ingresso no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros;
Entre outubro de 1999 e abril de 2002, desempenhou funções de
motorista no Gabinete do Secretário de Estado para a Defesa do Consumidor;
Em 1999, ingresso na Administração Pública, com a categoria de
auxiliar administrativo no Instituto de Gestão da Base de Dados dos
Recursos Humanos da Administração Pública, desempenhando funções
de motorista;
Entre novembro 1998 e maio de 1999, contratado a termo certo,
desempenhando funções de motorista no Instituto de Gestão da Base de
Dados dos Recursos Humanos da Administração Pública;
Entre maio de 1997 e novembro de 1998, designado para desempenhar as funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado da
Administração Pública;
Entre 1995 e 1997, motorista de táxi na empresa António Martins
Antunes;
Entre 1991 e 1995, motorista na empresa Conticex Maq. Escr, Sis.
Cont. L.da;
Entre abril de 1990 e abril de 1991, cumprimento do Serviço Militar
Obrigatório, com a categoria de 2.º Cabo Escriturário da Secção de
Justiça;
Entre outubro 1989 e março de 1990, motorista da Digimaque — Equipamentos e Consumíveis para o Escritório;
Entre julho de 1988 e agosto de 1989, motorista na empresa Nacal — Capotas para Automóveis.
9432012
Despacho n.º 7705/2012
Tendo sido publicado o Decreto-Lei n.º 12/2012, de 20 de janeiro, que
procedeu à revisão da orgânica do Gabinete do Primeiro-Ministro, torna-se necessário rever a situação do pessoal de apoio técnico-administrativo
e auxiliar que vinha exercendo funções no Gabinete, adaptando-a ao
regime resultante do novo diploma enquadrador.
Assim,
1 — Ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 2.º do Decreto-Lei
n.º 12/2012, de 20 de janeiro, e nos n.os 1 e 2 do artigo 11.º e no artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, aplicável ex vi
do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 12/2012, de 20 de janeiro, e nos termos
do despacho de delegação de competências n.º 3435/2012, publicado
no Diário da República, 2.ª série, n.º 49, de 8 de março, designo, para
exercer funções de motorista no Gabinete, Vítor Manuel Gomes Martins
Marques Ferreira, que pertence ao quadro de pessoal do Sindicato dos
Trabalhadores de Escritórios, Comércio, Hotelaria e Serviços.
2 — Para efeitos do disposto no artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 11/2012,
de 20 de janeiro, aplicável ex vi do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 12/2012,
de 20 de janeiro, a nota curricular do designado é publicada em anexo ao
presente despacho que produz efeitos desde 1 de janeiro de 2012.
3 — Publique-se no Diário da República e promova-se a respetiva
publicitação na página eletrónica do Governo.
21 de maio de 2012. — O Chefe do Gabinete, Francisco Pimentel de
Mello Ribeiro de Menezes.
Nota curricular
Dados pessoais e habilitações académicas:
Vítor Manuel Gomes Martins Marques Ferreira, 42 anos, 12.º ano
de escolaridade.
Experiência profissional:
Desde junho 1997, requisitado para o Gabinete do Primeiro-Ministro
com a categoria de assistente operacional, desempenhando funções de
motorista;

Entre abril de 1986 a abril 1992, desempenhou funções de motorista
no Sindicato dos Trabalhadores de Escritórios, Comércio, Hotelaria e
Serviços;
Entre 1992 e 1997, desempenhou funções de contínuo no Sindicato
dos Trabalhadores de Escritórios, Comércio, Hotelaria e Serviços.
9442012
Despacho n.º 7706/2012
Tendo sido publicado o Decreto-Lei n.º 12/2012, de 20 de janeiro, que
procedeu à revisão da orgânica do Gabinete do Primeiro-Ministro, torna-se necessário rever a situação do pessoal de apoio técnico-administrativo
e auxiliar que vinha exercendo funções no Gabinete, adaptando-a ao
regime resultante do novo diploma enquadrador.
Assim:
1 — Ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 2.º do Decreto-Lei
n.º 12/2012, de 20 de janeiro, e nos n.os 1 e 2 do artigo 11.º e do artigo 12.º
do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, aplicável ex vi do artigo 8.º
do Decreto-Lei n.º 12/2012, de 20 de janeiro, e nos termos do despacho
de delegação de competências n.º 3435/2012, publicado no Diário da
República, 2.ª série, n.º 49, de 8 de março de 2012, designo, para exercer funções de motorista no Gabinete, Paulo Jorge Pinheiro da Cruz
Barra, que pertence ao quadro de pessoal da Aplicamus — Sinalização
e Revestimentos, L.da
2 — Para efeitos do disposto no artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 11/2012,
de 20 de janeiro, aplicável ex vi do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 12/2012,
de 20 de janeiro, a nota curricular do designado é publicada em anexo ao
presente despacho, que produz efeitos desde 1 de janeiro de 2012.
3 — Publique-se no Diário da República e promova-se a respetiva
publicitação na página eletrónica do Governo.
21 de maio de 2012. — O Chefe do Gabinete, Francisco Pimentel de
Mello Ribeiro de Menezes.
Nota curricular
Dados pessoais e habilitações académicas:
Paulo Jorge Pinheiro da Cruz Barra, 41 anos, 12.º ano unificado e
frequência da licenciatura de Informática de Gestão da UAL.
Experiência profissional:
Desde fevereiro de 1997 até à presente data, afeto ao Gabinete do
Primeiro-Ministro com a categoria de assistente operacional, desempenhando funções de motorista;
Entre agosto de 1984 e agosto de 1985, desempenhou funções de
motorista na empresa Neogel;
Entre outubro de 1982 e julho de 1984, desempenhou funções de
motorista/distribuidor, empregado de escritório, estofador e serralheiro
civil na empresa Fidoel.
9422012
Despacho n.º 7707/2012
Tendo sido publicado o Decreto-Lei n.º 12/2012, de 20 de janeiro, que
procedeu à revisão da orgânica do Gabinete do Primeiro-Ministro, torna-se necessário rever a situação do pessoal de apoio técnico-administrativo
e auxiliar que vinha exercendo funções no Gabinete, adaptando-a ao
regime resultante do novo diploma enquadrador.
Assim,
1 — Ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 2.º do Decreto-Lei
n.º 12/2012, de 20 de janeiro, e nos n.os 1 e 2 do artigo 11.º e no artigo 12.º
do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, aplicável ex vi do artigo 8.º do
Decreto-Lei n.º 12/2012, de 20 de janeiro, e nos termos do despacho de delegação de competências n.º 3435/2012, publicado no Diário da República,
2.ª série, n.º 49, de 8 de março, designo, para exercer funções de motorista
no Gabinete, o assistente operacional do mapa de pessoal da Secretaria
Geral da Presidência do Conselho de Ministros António Francisco Guerra.
2 — Os encargos com a remuneração do designado são assegurados pela Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros e
pelo orçamento do Gabinete, nos termos do n.º 14 do artigo 13.º do
Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, aplicável ex vi do artigo 8.º
do Decreto-Lei n.º 12/2012, de 20 de janeiro.
3 — Para efeitos do disposto no artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 11/2012,
de 20 de janeiro, aplicável ex vi do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 12/2012,
de 20 de janeiro, a nota curricular do designado é publicada em anexo ao
presente despacho que produz efeitos desde 1 de janeiro de 2012.
4 — Publique-se no Diário da República e promova-se a respetiva
publicitação na página eletrónica do Governo.
21 de maio de 2012. — O Chefe do Gabinete, Francisco Pimentel de
Mello Ribeiro de Menezes.