SOCIEDADE

CSS | 24 de Fevereiro de 2017

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Carnaval,

o vozeiro

Rui Hélder Feio

Cão em apartamento
Pergunta- Acabo de ser notificado
por carta registada enviada pelo
administrador do condomínio, que devo
tirar o meu cão do meu apartamento,
por decisão da maioria dos presentes na
última Assembleia de Condóminos. Que
posso fazer, tenho mesmo de cumprir
esta decisão do condomínio?
Resposta- Não, de todo!
A Assembleia de Condóminos só pode
decidir sobre a matérias que respeitem
às partes comuns do prédio. Sobre a
questão de animais domésticos em
apartamentos, já existe jurisprudência
no sentido da inadmissibilidade de uma
assembleia de condóminos decidir sobre
bens reais, como o da posse de animais
de estimação.
O proprietário de um imóvel goza
de modo pleno e exclusivo dos direitos
de uso, fruição e disposição do imóvel,
salvo exceções impostas pela lei. Neste
sentido, não proibindo a lei a detenção
de animais de companhia numa fração
autónoma, cabe ao proprietário de cada
fração, e não ao condomínio, decidir se
deve ou não ter animais de companhia
no seu imóvel.
O Art.º1422º, n.º 2, alínea d) do
Código Civil, diz-nos que só por
unanimidade de todos os condóminos
se poderá tomar uma decisão como a de
proibir que um animal doméstico viva
na casa de um condómino. Ora, não
me parece que o senhor tenha votado
favoravelmente…
Mesmo
que
numa
anterior
administração tenham conseguido essa
unanimidade e entretanto o senhor
tenha adquirido uma fração, esse decisão
não o vincula à proibição, mas tãosomente aos subscritores.
No entanto, existem exceções. Se
no título constitutivo da propriedade
horizontal, que normalmente é efetuada
aquando da venda das primeiras frações,
ficou decidido a proibição de posse de
animais domésticos nas habitações e tal
tenha sido registado na Conservatória
do registo predial, ou se por hipótese,
existisse uma eventual lei que proibisse,
então teria mesmo de dar outra guarida
ao seu animal de estimação.
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contacte o Solicitador.
Envie a sua questão para:
duvidas@ruifeio.pt
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é em Sesimbra!

Já no cristianismo da idade média o período
de festas regidas pelo ano lunar era marcado
pelo “adeus à carne” ou “carne vale tudo”, daí
tendo ficado conhecido por Carnaval. O Carnaval
moderno, feito de desfiles e fantasias, é produto
da sociedade vitoriana do século XIX e a cidade
de Paris foi o principal modelo exportador da
festa carnavalesca para o mundo.

Com adaptações, o Carnaval de
Sesimbra é, sem dúvida alguma, um
dos mais importantes e mais bonitos
carnavais portugueses, onde a beleza
natural da baía de Sesimbra faz
uma perfeita simbiose com a beleza
feminina, bem patente nas participantes
das escolas de samba e dos grupos
recreativos.
Pelas 14h00 de domingo e terçafeira, mais de 1.300 figurantes vão
exibir-se, junto ao mar, ao longo de
um quilómetro, enchendo de cor e
alegria Sesimbra, que já é um dos
mais importantes destinos turísticos
portugueses cada vez mais procurado
por nacionais e estrangeiros.
Sesimbra
vive
o
Carnaval
intensamente. Depois da preparação
das fantasias e dos carros alegóricos,
que começou muitos meses antes,
os tambores e pandeiros já se fazem
ouvir nos ensaios das coreografias e na
afinação das vozes e dos instrumentos
que dão vida aos enredos. Chocolate, o
Ouro Negro que Adoça o Meu Samba,
Roma, o Amor Proibido, Os Loucos
que Fizeram História – Só Eles São
Imortais e Atrás do Trio Elétrico Só
Não Vai Quem Já Morreu são alguns
dos temas que vão desfilar este ano na
Marginal, o grande palco do Carnaval
de Sesimbra.
Para além dos desfiles das escolas
de samba e dos grupos de Axé, há
ainda os bailes de mascarados com os
seus concursos de fantasias e o maior
cortejo de Palhaços do mundo, que
junta milhares de “palhaços” de todas
as idades.
No concelho de Sesimbra os festejos
carnavalescos não se ficam por aqui.
Chegam também à Quinta do Conde,
com o popular Desfile Trapalhão, e a

Alfarim, com as Cavalhadas, que são
recriações medievais, onde a perícia de
destemidos cavaleiros é testada.
Nas tradicionais Cegadas, um
costume rural com mais de um século,
o grupo de cegantes de Alfarim animam
as freguesias do Castelo e de Santiago,
percorrendo Alfarim até Sesimbra,
passando por Lagoa de Albufeira,
Azoia, Meco, Zambujal, Aiana de
Cima e Caixas, com versos ao estilo das
antigas canções de escárnio e maldizer.
Imperdível.
No final há ainda o enterro do
Bacalhau, sempre acompanhado por
centenas de fiéis amigos.
Fernando Soares Reis

Texto e Fotos

Carnaval na União Seixalense

A centenária coletividade do Seixal organiza os tradicionais Bailes de Carnaval a 25 e 27 de fevereiro, tendo
em cartaz um grandioso Jantar de Carnaval no dia 25 Às 19.30 horas, mantendo a tradição viva e dando
também atenção aos mais pequenos no Concurso Infantil de Máscaras no dia 26 às 15 horas.
DR

Os festejos carnavalescos no Seixal
sempre foram bastante animados pela
população local, havendo inclusivamente
procura da população de Lisboa, devido
à ligação fluvial direta com a capital.
Começando na sexta-feira antes do Entrudo
com o desfile das escolas do primeiro ciclo
do ensino básico e prolongando-se até
à quarta-feira de cinzas, com o famoso
Enterro do Bacalhau (ou do Entrudo)
pelas ruas do núcleo urbano antigo do
Seixal, passando pelas ruas Dona Maria II,
Paiva Coelho, Sociedade União Seixalense
e Praça dos Mártires da Liberdade até ao

Cais de Pedra, onde o caixão era lançado
ao rio, começando uma animada festa
pelas ruas em jeito de despedida.
Atualmente, a Sociedade Filarmónica
União Seixalense mantém viva esta
tradição, organizando os tradicionais Bailes
de Carnaval com a Banda do Desassossego,
com muitas surpresas à mistura, um Jantar
de Carnaval, onde o convívio antecede a
festa e o Concurso Infantil de Máscaras,
onde os mais pequenos brilham nos seus
fatos carnavalescos.
Mário Barradas