reportagem

CSS | 2 de Dezembro de 2016

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Lançamento do 2º livro
de fernando fitas

o vozeiro

Rui Hélder Feio

Alterações ao Cartão de Cidadão segundo a proposta de Lei 22/XIII, da autoria do Governo
A meio do ano corrente foram divulgadas as
alterações ao cartão do cidadão que o governo
propõe na proposta de Lei 22/XIII. Convém
relembrar. Fotocopiar o documento poderá dar
uma multa que pode chegar aos 750 euros. O
curioso é que sempre foi proibido fotocopiar cartões de cidadão ou bilhetes de identidade, mas,
apesar da previsão e da estatuição da regra, não
havia punição. Agora, caso o cidadão não o permita explicitamente, o infrator pode incorrer na
multa com o mínimo de 250 euros. Caso um cidadão encontre um documento de identificação
de outrem, deverá entrega-lo no prazo de cinco
dias num posto policial. Caso contrário fica sujeito a uma coima entre 50 e 100 euros. Outra alteração prende-se com a não actualização da morada num prazo de casa num prazo de 15 dias.
Recordo que o prazo anterior era de trinta dias.
Se não o fizer no prazo indicado, será multado
entre 50 e 100 euros. Na generalidade, o que ainda vigora é que cada Cartão de Cidadão tem uma
validade de cinco anos e a partir dos 65 (à data
de emissão) passa a ser um documento vitalício,
apenas renovável em casos excecionais.O Cartão
de Cidadão emitido para maiores de 25 anos
passa a ser válido por 10 anos. Para quem não
completou os 25 anos, mantêm-se os cinco anos
de validade. Os bebés terão de possuir Cartão de
Cidadão logo nos primeiros 20 dias de vida Se
receber o seu Cartão de Cidadão e reparar que há
alguma informação errada, causada por “erro dos
serviços emitentes ou defeito de fabrico”, pode (e
deve) pedir um novo documento, que lhe deverá
será entregue sem qualquer custo adicional.Com
a nova proposta de lei, é ainda a acrescentado o
“mau funcionamento do cartão por causa não
imputável ao seu titular”. Ou seja, se não funcionar será emitido um novo CC gratuitamente.
Alem de se poder solicitar a mudança do número
de identificação civil em casos de adoção, passa a
ser possível igualmente que qualquer pessoa que
proceda à mudança de sexo no registo civil, e à
consequente alteração no nome próprio, possa
requerer um novo número de identificação civil.
O cidadão também pode pedir um novo número
de identificação em casos de “usurpação de identidade, falsificação ou uso de documento alheio
Passa a ser possível através do Portal do Cidadão
arecepção de pedidos de renovação ou substituição de cartão de cidadão”. Passa a estar acrescido
à plataforma o pedido de renovação do Cartão de
Cidadão para maiores de 65 anos e o pedido de
substituição para maiores de 25 anos em caso de
roubo, destruição ou perda. Poder-se-á também
proceder ao cancelamento do Cartão do Cidadão
através do Portal. Também é possível associar um
número de telemóvel e um endereço de correio
electrónico ao Cartão de Cidadão.
Também se pode solicitar uma segunda via
dos códigos de ativação, do código pessoal (PIN)
e do código pessoal para desbloqueio (PUK) desde que presencialmente.

Foi no passado Sábado dia 26 de Novembro, na Sociedade Filarmónica Democrática Timbre Seixalense,
que o escritor Fernando Fitas presenteou os seus convidados com o lançamento do 2º volume do projecto;
“Histórias Associativas – Memórias da nossa Memória”.
o passar dos tempos aqui se radicaram.
Assumindo-se como espaços de amizade
e fraternidade, as Colectividades
transformaram-se em centros de
solidariedade, suprimindo as carências e
dificuldades de um ou outro associado,
sempre que a doença ou o infortúnio lhe
batiam à porta, confessa Fernando Fitas.
O movimento associativo Seixalense,
resultou do empenho e da imaginação
individual que muitos dos seus dirigentes
e associados souberam realçar, em
determinados períodos da vida de cada
uma das instituições.
A história oficial da generalidade
das Colectividades, tem como base
acontecimentos, de maior relevância
no domínio da vivência colectiva que
as caracteriza, fruto de uma grandiosa
paixão associativa que contribuiu muito
para a elevação e dignificação das
próprias Colectividades.
Projecto este, que tem como finalidade
proteger as vivências e os testemunhos
protagonizados por antigos sócios e
ex-dirigentes das Colectividades do
concelho do Seixal formadas antes
do 25 Abril de 1974 para as gerações
vindouras. Segundo o escritor, Fernando
Fitas, chegar aqui não foi tarefa fácil,
pois a publicação deste volume estava
prevista para 2003, mas, confiante na
mensagem do poeta angolano Agostinho
Neto, expressa no poema “Havemos de
Voltar”, acreditei que um dia haveria
de conseguir concretizar o objectivo de
publicar o trabalho e, aqui estou hoje a
fazê-lo.
“O referido projecto, visou antes,
constituir-se num reportório de
memórias de acontecimentos, que pela
sua natureza, escapam à esfera do
registo histórico, contadas por alguns
daqueles que tendo tomado parte
activa no processo de desenvolvimento
concelhio, se assumiram, de facto,
como verdadeiros protagonistas da
sua história” Fernando Fitas.

Baseando-se em episódios e factos decorridos nas respectivas Colectividades,
esta investigação permitiu ter uma ideia
real das condições de vida dos habitantes de então, as suas ocupações profissionais, salários, condições sociais, meios de
transportes utilizados, infra-estruturas,
formas de convívio e entretenimento.
Quais as suas principais actividades culturais e recreativas na altura?
Os testemunhos conseguidos, permitiram obter um relato fidedigno das dificuldades que devido ao poder político da
altura colocava no funcionamento diário
das Colectividades.
O concelho do Seixal, terra de antigos
pescadores,
calafates,
carpinteiros,
operários vidreiros e corticeiros, lugar
que se orgulha do seu passado histórico,
reconhecendo assim, os preciosos e
indispensáveis ensinamentos que são
transmitidos às gerações vindouras.
Os movimentos associativos são para o
escritor, a base da identidade cultural
do Município e dos seus habitantes.
Vasto património, que reflecte a força e
a criatividade das suas gentes, que com

“Não sendo pretensão deste projecto
reescrever a história de cada uma
delas, mas sim cuidar da recuperação
do valioso património humano,
constituído pelas vivências e memórias
dos seus mais dedicados associados,
com elas se procura, objectivamente,
salvaguardar o inestimável legado
que esses homens e mulheres nos
outorgaram. No fundo, preservar um
pouco da própria história do concelho,
antes que a inexorável lei da vida
tratasse de apagá-la”. Fernando Fitas.
Ensinamentos esses, imortalizados por
homens e mulheres que embora alguns já
não estejam fisicamente entre nós, deram
o seu contributo para dignificarem o
território e a memória das suas gentes.
O terceiro volume deste projecto,
será alusivo aos clubes de futebol
federado, avança o escritor Fernando
Fitas. Aguardamos ansiosos pelo seu
lançamento oficial.

ROSTOS DO SEIXAL
António Hernande
dos Santos (1933)

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Conhecido por António Boga, é um
dos netos de Joaquim dos Santos Boga,
grande republicano que foi Presidente
da Câmara Municipal do Seixal em
1924. sendo natural do Seixal. Devido
às dificuldades da vida, ainda criança,
ajudou o pai na distribuição de água porta
a porta, na sua vila natal. Começou a sua
vida da pesca no alto mar, após a morte

do pai, quando apenas tinha dez anos de
idade, fugindo para os barris que estavam
nas embarcações prontas para sair.
Em 1949 praticou, entre outras
modalidades, natação no Seixal Futebol
Clube, fazendo também pesca desportiva,
tendo vindo a ganhar vários prémios.
Em 1959 casou na Igreja de N. Sra. da
Conceição no Seixal com Maria Eugénia
Lopes dos Santos.
Em 1960, após o nascimento da sua
filha, começa a trabalhar na Siderurgia
Nacional, mantendo a sua ligação ao mar
através da prática de vela nos Vaurriens
e nos Snipes da Associação Náutica do
Seixal, conquistando inúmeros troféus
e representando Portugal em diversos
países.
Tem dedicado toda a sua vida ao
coletivismo, ora voluntariamente ou
mesmo fazendo parte das direções,
nomeadamente do Seixal Futebol Clube,
Associação Náutica do Seixal e Sociedade

Filarmónica União Seixalense.
Recentemente, António Boga e o
irmão Manuel Benegas, fizeram todas as
costuras dos pneus e cabos de amarração
da embarcação típica - o varino Amoroso.
É Sócio Fundador e Honorário da
Associação Náutica do Seixal e o pescador
com maior longevidade do Seixal,
continuando diariamente a auxiliar
voluntariamente a Associação Náutica e a
Sociedade Filarmónica União Seixalense
no seu funcionamento.

Mario Barradas