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Diário da República, 2.ª série — N.º 109 — 5 de junho de 2012
Aviso n.º 7823/2012
Procedimento concursal comum com vista à constituição de reservas
de recrutamento na carreira e categoria de assistente técnico, na
área funcional de Identificação, Qualificação e Contribuições,
conforme Aviso n.º 17989/2011, de 13 de setembro.
DRH/AT/128/Referência N/2010 — Mapa de pessoal
do Centro Distrital do Porto
Nos termos e para os efeitos previstos no artigo 30.º da Portaria
n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, informam-se os candidatos do procedimento
concursal em epígrafe, que se encontra afixada, no hall de entrada do edifício
do Centro Distrital de Porto sito na Rua António Patrício n.º 262, 4199 — 001
Porto, bem como disponível na página eletrónica do ISS, I. P. (www.seg-social.
pt), a lista provisória de candidatos excluídos, para efeitos de realização da
audiência de interessados, nos termos dos artigos 100.º e 101.º do Código de
Procedimento Administrativo, devendo estes, querendo, pronunciar-se nos
termos previstos no artigo 31.º da Portaria anteriormente referida.
Nos termos anteriores, ficam os candidatos notificados que dispõem
de 10 dias úteis, a contar da data da publicação do presente aviso para,
querendo, dizer por escrito o que se lhes oferecer.
Os candidatos referidos que pretendam apresentar alegações, devem fazê-lo através do “formulário para o exercício do direito de participação dos interessados” aprovado pelo Despacho n.º 11321/2009, de 8 de maio, de Sua Exa.
o Ministro de Estado e das Finanças, que é de utilização obrigatória, conforme
estabelecido no n.º 1 do artigo 51.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro,
e se encontra disponível em http://www.seg-social.pt/left.asp?05.18.06.04.
As alegações anteriormente referidas devem ser enviadas, por correio registado com aviso de receção e dirigidas ao Presidente do Júri,
para Alameda D. Afonso Henriques, n.º 82 — 4.º, 1049-076 Lisboa,
identificado em assunto o “Aviso n.º 17989/2011 — Referência DRH/
AT/128/Referência N/2010”, até ao termo do prazo indicado, findo o
qual não serão as mesmas consideradas.
28 de maio de 2012. — O Vogal do Conselho Diretivo, Luís Monteiro.
206145262
Aviso n.º 7824/2012
Procedimento concursal comum com vista à constituição de reservas
de recrutamento na carreira e categoria de assistente técnico, na
área funcional de Identificação, Qualificação e Contribuições,
conforme Aviso n.º 17989/2011, de 13 de setembro.
DRH/AT/128/Referência M/2010 — mapa de pessoal
do Centro Distrital de Portalegre
Nos termos e para os efeitos previstos no artigo 30.º da Portaria
n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, informam-se os candidatos do procedimento
concursal em epígrafe, que se encontra afixada, no hall de entrada do edifício
do Centro Distrital de Portalegre sito na Praça João Paulo II, n.º 7, Apartado 18,
7301-959 Portalegre, bem como disponível na página eletrónica do ISS, I. P.
(www.seg-social.pt), a lista provisória de candidatos excluídos, para efeitos de
realização da audiência de interessados, nos termos dos artigos 100.º e 101.º do
Código de Procedimento Administrativo, devendo estes, querendo, pronunciar-se nos termos previstos no artigo 31.º da Portaria anteriormente referida.
Nos termos anteriores, ficam os candidatos notificados que dispõem
de 10 dias úteis, a contar da data da publicação do presente aviso para,
querendo, dizer por escrito o que se lhes oferecer.
Os candidatos referidos que pretendam apresentar alegações, devem fazê-lo
através do “formulário para o exercício do direito de participação dos interessados” aprovado pelo Despacho n.º 11321/2009, de 8 de maio, de Sua Exa. o
Ministro de Estado e das Finanças, que é de utilização obrigatória, conforme
estabelecido no n.º 1 do artigo 51.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro,
e se encontra disponível em http://www.seg-social.pt/left.asp?05.18.06.04.
As alegações anteriormente referidas devem ser enviadas, por correio registado com aviso de receção e dirigidas ao Presidente do Júri, para Alameda
D. Afonso Henriques, n.º 82, 4.º, 1049-076 Lisboa, identificado em assunto o
“Aviso n.º 17989/2011 — Referência DRH/AT/128/Referência M/2010”, até
ao termo do prazo indicado, findo o qual não serão as mesmas consideradas.
28 de maio de 2012. — O Vogal do Conselho Diretivo, Luís Monteiro.
206147206
Aviso n.º 7825/2012
Procedimento concursal comum com vista à constituição de reservas
de recrutamento na carreira e categoria de assistente técnico, na
área funcional de Identificação, Qualificação e Contribuições,
conforme Aviso n.º 17989/2011, de 13 de setembro.
DRH/AT/128/Referência R/2010 — mapa de pessoal
|do Centro Distrital de Vila Real
Nos termos e para os efeitos previstos no artigo 30.º da Portaria
n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, informam-se os candidatos do

procedimento concursal em epígrafe, que se encontra afixada, no
hall de entrada do edifício do Centro Distrital de Vila Real sito na
Rua D. Pedro de Castro, n.º 110, Apartado 208, 5000-669 Vila Real,
bem como disponível na página eletrónica do ISS, I. P. (www.seg-social.pt), a lista provisória de candidatos excluídos, para efeitos
de realização da audiência de interessados, nos termos dos artigos
100.º e 101.º do Código de Procedimento Administrativo, devendo
estes, querendo, pronunciar-se nos termos previstos no artigo 31.º
da Portaria anteriormente referida.
Nos termos anteriores, ficam os candidatos notificados que dispõem
de 10 dias úteis, a contar da data da publicação do presente aviso para,
querendo, dizer por escrito o que se lhes oferecer.
Os candidatos referidos que pretendam apresentar alegações, devem
fazê-lo através do “formulário para o exercício do direito de participação
dos interessados” aprovado pelo Despacho n.º 11321/2009, de 8 de maio,
de Sua Exa. o Ministro de Estado e das Finanças, que é de utilização
obrigatória, conforme estabelecido no n.º 1 do artigo 51.º da Portaria
n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, e se encontra disponível em http://www.
seg-social.pt/left.asp?05.18.06.04.
As alegações anteriormente referidas devem ser enviadas, por correio
registado com aviso de receção e dirigidas ao Presidente do Júri, para
Alameda D. Afonso Henriques, n.º 82 — 4.º, 1049-076 Lisboa, identificado em assunto o “Aviso n.º 17989/2011- Referência DRH/AT/128/
Referência R/2010”, até ao termo do prazo indicado, findo o qual não
serão as mesmas consideradas.
28 de maio de 2012. — O Vogal do Conselho Diretivo, Luís Monteiro.
206147352
Aviso n.º 7826/2012
Procedimento concursal comum com vista à constituição de reservas
de recrutamento na carreira e categoria de assistente técnico, na
área funcional de Identificação, Qualificação e Contribuições,
conforme Aviso n.º 17989/2011, de 13 de setembro.
DRH/AT/128/Referência P/2010 — mapa de pessoal
do Centro Distrital de Setúbal
Nos termos e para os efeitos previstos no artigo 30.º da Portaria
n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, informam-se os candidatos do procedimento concursal em epígrafe, que se encontra afixada, no hall de entrada
do edifício do Centro Distrital de Setúbal sito na Praça da República,
2900-587 Setúbal, bem como disponível na página eletrónica do ISS, I. P.
(www.seg-social.pt), a lista provisória de candidatos excluídos, para
efeitos de realização da audiência de interessados, nos termos dos artigos
100.º e 101.º do Código de Procedimento Administrativo, devendo estes,
querendo, pronunciar-se nos termos previstos no artigo 31.º da Portaria
anteriormente referida.
Nos termos anteriores, ficam os candidatos notificados que dispõem
de 10 dias úteis, a contar da data da publicação do presente aviso para,
querendo, dizer por escrito o que se lhes oferecer.
Os candidatos referidos que pretendam apresentar alegações, devem
fazê-lo através do “formulário para o exercício do direito de participação
dos interessados” aprovado pelo Despacho n.º 11321/2009, de 8 de maio,
de Sua Exa. o Ministro de Estado e das Finanças, que é de utilização
obrigatória, conforme estabelecido no n.º 1 do artigo 51.º da Portaria
n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, e se encontra disponível em http://www.
seg-social.pt/left.asp?05.18.06.04.
As alegações anteriormente referidas devem ser enviadas, por correio
registado com aviso de receção e dirigidas ao Presidente do Júri, para
Alameda D. Afonso Henriques, n.º 82 — 4.º, 1049-076 Lisboa, identificado em assunto o “Aviso n.º 17989/2011- Referência DRH/AT/128/
Referência P/2010”, até ao termo do prazo indicado, findo o qual não
serão as mesmas consideradas.
28 de maio de 2012. — O Vogal do Conselho Diretivo, Luís Monteiro.
206145457
Declaração de retificação n.º 733/2012
Por ter saído em duplicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 104,
de 29 de maio de 2012, o despacho n.º 7390/2012, referente ao processo
disciplinar — notificação de acusação do assistente técnico Carlos Manuel Oliveira Pereira Sousa, procede-se à anulação do mesmo.
29 de maio de 2012. — O Vogal do Conselho Diretivo, Luís Monteiro.
206147109