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Diário da República, 2.ª série — N.º 109 — 5 de junho de 2012
Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.
Aviso n.º 7816/2012
Nos termos do n.º 2 do artigo 21.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro,
alterada e republicada pela Lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro, e por
despacho do Presidente do Conselho Diretivo da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P., de 25 de maio de 2012, torna-se público que a
Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P., vai proceder à abertura,
pelo prazo de 10 dias úteis a contar do dia de publicitação na Bolsa de
Emprego Público (BEP), do procedimento concursal de recrutamento
para seleção de um dirigente intermédio de 1.º grau, com as atribuições
constantes dos Estatutos da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.
publicados em Anexo à Portaria n.º 149/2012, de 16 de maio, referente
ao cargo de Diretor(a) do Departamento de Suporte Operativo.
A indicação dos requisitos formais de provimento, de perfil pretendido,
da composição do júri e dos métodos de seleção serão publicitados na
BEP, conforme disposto nos n. os 1 e 2 do artigo 21.º da Lei n.º 2/2004,
de 15 de janeiro, alterada e republicada pela Lei n.º 64/2011, de 22 de
dezembro, no prazo de 2 dias úteis a contar da publicitação do presente
aviso.
29 de maio de 2012. — O Presidente do Conselho Diretivo da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P., Miguel Seabra.
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Aviso n.º 7817/2012
Nos termos do n.º 2 do artigo 21.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro,
alterada e republicada pela Lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro, e por
despacho do Presidente do Conselho Diretivo da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P., de 25 de maio de 2012, torna-se público que
a Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P., vai proceder à abertura,
pelo prazo de 10 dias úteis a contar do dia de publicitação na Bolsa de
Emprego Público (BEP), do procedimento concursal de recrutamento
para seleção de um dirigente intermédio de 1.º grau, com as atribuições
constantes dos Estatutos da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.,
publicados em Anexo à Portaria n.º 149/2012, de 16 de maio, referente
ao cargo de Diretor(a) do Departamento das Relações Internacionais.
A indicação dos requisitos formais de provimento, de perfil pretendido,
da composição do júri e dos métodos de seleção serão publicitados na
BEP, conforme disposto nos n. os 1 e 2 do artigo 21.º da Lei n.º 2/2004,
de 15 de janeiro, alterada e republicada pela Lei n.º 64/2011, de 22 de
dezembro, no prazo de 2 dias úteis a contar da publicitação do presente
aviso.
29 de maio de 2012. — O Presidente do Conselho Diretivo da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P., Miguel Seabra.
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Aviso n.º 7818/2012
Nos termos do n.º 2 do artigo 21.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, alterada e republicada pela Lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro,
e por despacho do Presidente do Conselho Diretivo da Fundação para
a Ciência e a Tecnologia, I. P., de 25 de maio de 2012, torna-se público
que a Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P., vai proceder à
abertura, pelo prazo de 10 dias úteis a contar do dia de publicitação
na Bolsa de Emprego Público (BEP), do procedimento concursal de
recrutamento para seleção de um dirigente intermédio de 1.º grau, com
as atribuições constantes dos Estatutos da Fundação para a Ciência e a
Tecnologia, I. P., publicados em Anexo à Portaria n.º 149/2012, de 16
de maio, referente ao cargo de Diretor(a) do Departamento de Formação
dos Recursos Humanos.
A indicação dos requisitos formais de provimento, de perfil pretendido,
da composição do júri e dos métodos de seleção serão publicitados na
BEP, conforme disposto nos n.os 1 e 2 do artigo 21.º da Lei n.º 2/2004,
de 15 de janeiro, alterada e republicada pela Lei n.º 64/2011, de 22 de
dezembro, no prazo de 2 dias úteis a contar da publicitação do presente
aviso.
29 de maio de 2012. — O Presidente do Conselho Diretivo da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P., Miguel Seabra.
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Despacho n.º 7768/2012
Considerando que se encontra vago o cargo de Diretor do Departamento de Relações Europeias, Bilaterais e Multilaterais, o qual compete
ser dirigido por um dirigente intermédio de 1.º grau;
Considerando que Tiago Catarino Tavares Saborida, técnico superior
do mapa de pessoal da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.,
possui os requisitos legais exigidos e capacidades adequadas, corres-

pondendo assim ao perfil pretendido para o lugar a prover e evidenciado
na nota curricular:
1 — Nomeio, em regime de substituição, no cargo de direção intermédia de 1.º grau, do Departamento de Relações Europeias, Bilaterais e
Multilaterais, o licenciado Tiago Catarino Tavares Saborida, nos termos
do artigo 27.º, da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, alterada e republicada
pela Lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro.
2 — O presente despacho produz efeitos a partir de 5 de abril de
2012.
22 de maio de 2012. — O Vogal do Conselho Diretivo da Fundação
para a Ciência e a Tecnologia, I. P., ao abrigo da delegação de competências, Pedro Cabrita Carneiro.
Nota curricular
1 — Elementos de Identificação
Nome: Tiago Catarino Tavares Saborida
Data de Nascimento: 28/09/1981
2 — Formação Académica
Licenciatura em Engenharia do Ambiente pela UNL-FCT (2005)
3 — Experiência Profissional:
Desde julho de 2010: Técnico Superior do Departamento das Relações Europeias, Bilaterais e Multilaterais da Fundação para a Ciência
e a Tecnologia com funções ligadas ao acompanhamento de todas as
relações europeias na área da ciência;
De abril de 2007 a junho de 2010: Ponto de Contacto Nacional
do 7.º Programa -Quadro de IDT da UE (7.º PQ), Gabinete de
Promoção do 7.º Programa -Quadro de I&DT (GPPQ), para os
temas Ambiente (incluindo Alterações Climáticas), Nanociências,
Nanotecnologias, Materiais e Novas Tecnologias de Produção
(NMP) e Transportes; Delegado Alterno ao GEO — Group on
Earth Observations;
De abril de 2006 a abril 2007: Estagiário Profissional (PEPAP) no
Gabinete de Relações Internacionais da Ciência e do Ensino Superior
(GRICES) com funções de recolha e tratamento de informação relativa
aos Acordos de Cooperação Bilateral, avaliação global do estatuto da
atual cooperação bilateral em C&T, identificação de áreas privilegiadas
de cooperação e áreas onde serão necessárias ações suplementares, e
participação na organização das sessões informativas do 7.º Programa-Quadro.
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MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE
E DA SEGURANÇA SOCIAL
Gabinete de Estratégia e Planeamento
Despacho n.º 7769/2012
Nos termos do disposto nas disposições conjugadas da alínea b) do
n.º 1 e do n.º 2 do artigo 37.º e do artigo 64.º da Lei n.º 12-A/2008,
de 27 de fevereiro, com as alterações introduzidas pelas Leis
n.os 64-A/2008, de 31 de dezembro, 3-B/2010, de 28 de abril, 34/2010,
de 2 de setembro, 55-A/2010, de 31 de dezembro, e 64-B/2011, de 30
de dezembro, torna-se público que, por meu despacho, datado de 20
de abril de 2012, precedido de parecer prévio favorável do respetivo
serviço de origem, Agrupamento Vertical de Escolas Comandante
Conceição e Silva da Direção Regional de Educação de Lisboa e
Vale do Tejo do Ministério da Educação e Ciência, foi autorizada a
consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria/carreira
da assistente técnica, Helena Maria Brás Oliveira, no mapa de pessoal do Gabinete de Estratégia e Planeamento, com efeitos a 1 de
maio de 2012.
Nos termos do n.º 4 do artigo 64.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de
fevereiro, na atual redação, a trabalhadora mantém o posicionamento
remuneratório detido na situação jurídico-funcional de origem, ou seja,
colocada na 1.ª posição remuneratória e no nível remuneratório 5 da
tabela remuneratória única aprovada pela Portaria n.º 1553-C/2008, de
31 de dezembro.
28 de maio de 2012. — O Diretor-Geral, Carlos Pereira da Silva.
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