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Diário da República, 2.ª série — N.º 109 — 5 de junho de 2012

âmbito no desenvolvimento do módulo da ACSS para a remuneração
dos profissionais das USF de Modelo B.
Integrou a Equipa de Análise Estratégica e Apoio ao Grupo Consultivo para a Reforma dos Cuidados de Saúde Primários, entre 2008
e 2010, sendo coautor do relatório «Acontecimento Extraordinário»,
publicado em fevereiro de 2009 e «Tempos Decisivos», publicado
em fevereiro de 2010.
Nomeado Diretor Executivo do ACES de Gondomar em 18 de
março de 2009. Criação das condições necessárias à implementação
da nova cultura organizacional dos Cuidados de Saúde Primários,
alicerçada nos princípios da ética, da lealdade, da transparência e
da responsabilidade perante os cidadãos, os profissionais e a Administração Regional de Saúde. Criação em abril de 2009 do Conselho
de Coordenadores como espaço privilegiado de gestão e partilha do
ACES e do Conselho Clínico como órgão responsável pela governação clínica. Neste âmbito foi criada a Assembleia dos Conselhos
Técnicos das diversas unidades funcionais como espaço colaborativo
para a definição das Boas Práticas. Instalação da unidade de apoio à
gestão (UAG) em maio de 2009 e criação da figura estruturante do
«gestor de conta» das unidades funcionais como interlocutor para
todos os assuntos relacionados com as tarefas de apoio. Constituição do Gabinete do Cidadão em maio de 2009 e criação e início
de funcionamento do Conselho da Comunidade em maio de 2010.
Assinatura de Cartas de Compromisso com todas as USF em 2010 e
2011 na sequência do processo de Contratualização Interna e início
de processo idêntico em 2012 com todas as unidades funcionais do
ACES (incluindo UCC e USP). Em março de 2012 ficou concluída a reorganização do ACES em 13 unidades de saúde familiar
(USF), 2 unidades de cuidados na comunidade (UCC), 1 unidade
de saúde pública (USP) e 1 unidade de recursos assistenciais partilhados (URAP) cobrindo toda a população da área do ACES de
Gondomar. Colaboração com a ERA Norte na criação de equipa
de acompanhamento das USF do ACES de Gondomar com vista
à acreditação. Criação do grupo de partilha de ideias, problemas e
soluções (PIPS) com mais 4 ACES (Porto Ocidental, Vila do Conde,
Maia e Gaia/Espinho) de que resultou — entre outros projetos — a
criação da Intranet de Procedimentos Clínicos acessível a todos os
profissionais destes 5 ACES. Desenvolvimento em 2011 do projeto
de Boas Práticas de Governação em Cuidados de Saúde Primários,
com o apoio do GANEC, sob o tema «Comunicação Interna e Externa» tendo sido criada a IntraNet e a Logomarca do ACES após
Concurso Público de Ideias.
Integrou o Grupo de Coordenação Estratégica da Reforma dos
Cuidados de Saúde Primários, entre maio de 2010 e junho de 2011.
Presidente de Júri do Concurso Público Internacional n.º 01/2010
para a aquisição de serviços para desenvolvimento e implementação
do Sistema de Apoio aos Cuidados de Saúde Primários destinado
às unidades funcionais de cuidados de saúde primários do Serviço
Nacional de Saúde (SNS) suportando as atividades dos seus profissionais de saúde.
Integra o Grupo Técnico para o Desenvolvimento dos Cuidados
de Saúde Primários desde outubro de 2011.
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Despacho n.º 7747/2012
Nos termos e ao abrigo das disposições conjugadas do artigo 19.º do
Decreto-Lei n.º 28/2008, de 22 de fevereiro, com as alterações introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 248/2009, de 22 de setembro, 102/2009,
de 11 de maio, e 81/2009, de 2 de abril, e ainda da Portaria n.º 273/2009,
de 18 de março, retificada pela Declaração de Retificação n.º 32/2009,
publicada no Diário da República, 1.a série, n.º 94, de 15 de maio de
2009, determina-se, sob proposta do conselho diretivo da Administração
Regional de Saúde do Norte, I. P., o seguinte:
1 — É designado para o cargo de diretor executivo do Agrupamento
de Centros de Saúde do Grande Porto IX — Espinho/Gaia, pelo período
de três anos, o licenciado José Carlos Morais Leitão Teixeira, atendendo
à competência técnica, aptidão, experiência profissional e formação
adequada evidenciadas na respetiva sinopse curricular que se anexa ao
presente despacho, dele fazendo parte integrante.
2 — O presente despacho produz efeitos no dia imediato ao da sua
assinatura.
24 de maio de 2012. — O Ministro da Saúde, Paulo José de Ribeiro
Moita de Macedo.

Sinopse curricular
José Carlos Morais Leitão Teixeira, filho de Alexandre da Fonseca
Leitão Teixeira e de Armanda Augusta Morais, nasceu a 10 de outubro
de 1957, na freguesia de São Dinis, concelho e distrito de Vila Real de
Trás-os-Montes.
Licenciatura em Medicina em 31 de julho de 1981 com a média final
de 15 valores.
Pós-graduação em Gestão e Administração em Saúde pelo ISMAI.
Competência em Gestão de Serviços de Saúde pela Ordem dos Médicos.
Trabalha nos CSP desde 1 de agosto de 1985:
Chefe do Serviço de Cuidados Personalizados do Centro de Saúde
de Paranhos de fevereiro de 1994 a abril de 2003;
Chefe de Serviço a partir de 30 de setembro de 2003 no Centro
de Saúde da Carvalhosa por Concurso com a classificação de 16,3;
Responsável pela Área de Saúde de Adultos e Idosos da Direção
de Serviços de Saúde da Sub-Região de Saúde do Porto de janeiro de
2004 até 2007;
Foi membro do Conselho Consultivo do Centro Regional de Alcoologia do Norte desde janeiro de 2005 até à sua extinção;
Responsável pela gestão do Centro de Saúde dos Carvalhos desde
junho de 2005 até março de 2009;
Elemento da Assessoria dos Cuidados de Saúde Primários do Conselho Diretivo da ARS Norte, I. P., de novembro de 2007 a março 2009;
Membro da Comissão para a Aceitação de Doações da Administração
Regional de Saúde do Norte, I. P.;
Diretor Executivo do ACES Grande Porto IX — Espinho/Gaia desde
março de 2009.
No âmbito do desempenho das funções de Diretor executivo de ACES
levou a cabo e concretizou quase a totalidade dos objetivos que foram
traçados, que permitiu um elevado nível de cumprimento das metas
contratualizadas nos Planos de Desempenho de 2009, 2010 e 2011,
interna e externamente.
O nível de desempenho do ACES permitiu obter um score de
11/13 no relatório da ACSS «Agrupamentos de Centros de Saúde,
Análise da atividade realizada em 2010», que foi o mais elevado
a nível nacional:
Participação dos profissionais na elaboração e desenvolvimento de
todos os documentos chave do ACES (Manual de articulação, Plano de
Ação e Plano Desempenho);
Promover cultura de contratualização ao nível individual como forma
de comprometimento entre o profissional e a Unidade/ACES (SIADAP);
Criação de intranet para garantir melhor informação interna;
Página atualizada no Portal do cidadão;
Profissionais dedicados à avaliação e monitorização dos resultados
na UAG;
Emissão mensal do Relatório de Indicadores Mensal (RIM);
Avaliação de satisfação dos utentes em todas as Unidades usando
modelo único (2010 e 2011);
Avaliação do grau de satisfação de todos os profissionais (2011);
Publicitação do Relatório de Atividades devidamente avaliado internamente e pelo Conselho da Comunidade;
Criação de instrumentos de Gestão de Recursos Humanos e Financeira
(Mapa de recursos humanos do ACES atualizado trimestralmente. Mapa
de controlo mensal de despesa de trabalho extraordinário. Mapa de
acompanhamento de recursos humanos em função da taxa de utilização
e número de utentes. Metanálise de despesas com transportes. Mapa
mensal de acompanhamento da despesa por Conta);
Participação no projeto ELS com a DGS nos temas Obesidade Infantil,
Doenças de Inverno, Cancro do Cólon e Diabetes;
Elaborar estratégias para resposta aos problemas de saúde identificados com envolvimento das organizações da comunidade;
Concentração, organização e instalação da USP, com todos os instrumentos necessários ao desenvolvimento da sua missão, em articulação com os parceiros, internos e externos, cumprindo a sua função;
Criar Instalações próprias para as UCC no ACES;
Elaborados Relatórios de Atividades desde 2008 e desenvolvidos
Planos de Ação do ACES para 2009, 2010 e 2011, separadamente,
associados à elaboração dos Planos de Desempenho;
Divulgação do Plano de Ação a todas as unidades e profissionais, de
forma a poder-se trabalhar para se obterem os melhores resultados nos
objetivos comuns;
Autonomia e responsabilidade do Conselho Clínico dotado dos instrumentos necessários ao desenvolvimento das suas atividades;
Verter a Governação Clínica no próprio Plano de Desempenho;
Protocolos com o Centro Hospitalar, reuniões mensais com a Direção
clínica e a direção do ambulatório do CH. Colaboração em todas as
iniciativas do CH bem como apoio permanente do CH às iniciativas
do ACES;