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Diário da República, 2.ª série — N.º 109 — 5 de junho de 2012
Otimização dos meios e adoção de medidas que permitam simplificar e acelerar procedimentos; Aproximação à comunidade e a outros
serviços públicos.
No âmbito dessas funções e até à presente data têm sido desenvolvidos,
entre outras, as seguintes medidas:
Reconfiguração total do Agrupamento de Centros de Saúde, de acordo
com o preconizado pela Reforma dos Cuidados de Saúde Primários,
funcionando como elemento facilitador e dinamizador da sua implementação;
Concretização da atribuição de médico/enfermeiro de família a toda
a população inscrita no ACES, passando de uma realidade de cerca de
30 000 utentes inscritos sem médico/enfermeiro de família atribuído
para uma cobertura total da população;
Criação de unidades de saúde familiar, por substituição das unidades de cuidados de saúde personalizados (foram criadas 11 USF’s das
12 existentes em todo o ACES e brevemente será inaugurada mais uma,
restando apenas 1 UCSP);
Reestruturação dos serviços da Unidade de Saúde Pública, agrupando
as duas unidades concelhias numa só unidade, permitindo uma rentabilização dos recursos;
Criação de duas Unidades de Cuidados na Comunidade (uma por
concelho) e respetivas ECCI’s, passando a população a dispor de novos
serviços, em horário alargado;
Constituição da Unidade de Recursos Assistenciais Partilhados, com
aumento de recursos humanos em áreas diagnosticadas como prioritárias,
nomeadamente a psicologia;
Constituição da Unidade de Apoio à Gestão, permitindo a concentração de serviços não assistenciais de apoio geral e administrativo
ao ACES, nomeadamente em áreas fulcrais como gestão financeira,
recursos humanos, contratualização e monitorização de desempenho,
que se traduziu numa melhoria global dos indicadores das unidades
(institucionais e financeiros) e do ACES;
Constituição do Conselho da Comunidade, permitindo o bom relacionamento e envolvimento da comunidade e parceiros, visando a divulgação do ACES, nomeadamente das suas unidades, serviços e projetos;
Dotação das unidades de saúde com recursos humanos e melhores
condições de atendimento e trabalho, nomeadamente melhorando as
instalações e equipamentos;
Articulação e dinâmica eficaz com o conselho clínico, no sentido da
implementação de boas práticas na governação e exercício clínico.
Consultoria e acompanhamento da Direção da Farmácia Avenida — Farmácia Avenida — entre fevereiro de 2008 e fevereiro de 2009:
Principais funções:
Coordenação e apoio financeiro;
Coordenação organizacional;
Apoio ao controlo e programa de qualidade;
Gestão de fornecedores;
Monitorização de processos.
Coordenadora da Unidade de Gestão Administrativa Centro de Saúde — Centro Saúde Aldoar, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 60/2003 — entre
janeiro de 2005 e janeiro de 2008:
Principais funções:
Coordenação e organização do Setor Administrativo do Centro de
Saúde e funções inerentes;
Operacionalização do Sistema de Controlo Interno, ao nível da gestão
financeira, recursos humanos, instalações, equipamentos e materiais;
Participação no planeamento e controlo operacional das atividades
do Centro de Saúde;
Gestão e verificação de uma eficiente e eficaz relação com fornecedores;
Execução e monitorização de normas internas e externas no âmbito
dos cuidados de saúde.
Técnica no Departamento de Tesouraria e Contas a Receber — Centrar — Grupo RAR — entre janeiro de 2002 a janeiro de 2005:
Principais funções:
Gestão financeira;
Gestão de tesouraria;
Planeamento e controlo de cobranças;
Contacto com clientes nacionais e internacionais;
Desenvolvimento de ações para a melhoria contínua dos processos.
Formação académica e profissional:
A frequentar mestrado em Gestão das Organizações: ramo de Gestão
de Unidades de Saúde (parte curricular concluída e em fase de elaboração
da dissertação), 2009-2012.

Associação de Politécnicos do Norte.
Pós-graduação em Controlo e Melhoria da Qualidade em Unidades
de Saúde (especialização em cuidados primários), 2009.
Universidade Fernando Pessoa, em parceria com o Conselho Regional
do Norte da Ordem dos Médicos.
Classificação: 14 valores.
Pós-graduação em Gestão de Estabelecimentos e Serviços de Saúde.
Instituto Superior Maia, 2005-2006.
Classificação: 17 valores.
Licenciatura em Administração e Gestão de Empresas.
Universidade Católica Portuguesa — Porto — 2001.
Classificação: 12 valores.
PACES DIRECT — Programa Avançado de Gestão para Diretores
Executivos dos ACES.
Instituto Nacional de Administração, I. P. — 2009, 400 horas.
Mensuração Desempenho — Avaliação Desempenho.
Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. — 2009 — 12 horas.
Gestão Orçamental.
Sub-Região Saúde Porto — 2006 — 18 horas.
Regime de Despesas e Contratação Público — Aquisição de Bens.
Sub-Região Saúde Porto — 2006 — 18 horas.
Regime Jurídico da Função Pública.
Sub-Região Saúde Porto — 2005 — 24 horas.
Avaliação de Desempenho.
Sub-Região Saúde Porto — 2005 — 18 horas.
Novo Regime do Direito de Trabalho nos Recursos Humanos — CIT.
Sub-Região Saúde Porto — 2005 — 12 horas.
A excelência em serviço.
Dynargie — 2004 — 16 horas.
Formação Pedagógica Inicial de Formadores.
Instituto de Informática do Porto — 2002 — Classificação: Muito bom.
Jovens Empreendedores.
ANJE — 2001 — 200 horas.
First Certificate.
British Council — 1995.
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Despacho n.º 7744/2012
Nos termos e ao abrigo das disposições conjugadas do artigo 19.º do
Decreto-Lei n.º 28/2008, de 22 de fevereiro, com as alterações introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 248/2009, de 22 de setembro, 102/2009,
de 11 de maio, e 81/2009, de 2 de abril, e ainda da Portaria n.º 273/2009,
de 18 de março, retificada pela Declaração de Retificação n.º 32/2009,
publicada no Diário da República, 1.a série, n.º 94, de 15 de maio de
2009, determina-se, sob proposta do conselho diretivo da Administração
Regional de Saúde do Norte, I. P., o seguinte:
1 — É designado para o cargo de diretor executivo do Agrupamento
de Centros de Saúde do Ave III — Famalicão, pelo período de três
anos, o licenciado Manuel Paulo Ferreira da Silva Oliveira, atendendo
à competência técnica, aptidão, experiência profissional e formação
adequada evidenciadas na respetiva sinopse curricular que se anexa ao
presente despacho, dele fazendo parte integrante.
2 — O presente despacho produz efeitos no dia imediato ao da sua
assinatura.
24 de maio de 2012. — O Ministro da Saúde, Paulo José de Ribeiro
Moita de Macedo.
Curriculum vitae
1 — Identificação:
Manuel Paulo Ferreira da Silva Oliveira;
Data de nascimento: 7 de março de 1951;
Naturalidade: Freguesia de Paranhos, concelho do Porto;
Estado Civil: Divorciado;
Residência: Rua 71, 46, Árvore, 4480-098 Vila do Conde;
Cédula profissional n.º 15503, de inscrição na Ordem dos Médicos.
Habilitações literárias: Licenciatura em Medicina pela Faculdade de
Medicina da Universidade do Porto em 8 de outubro de 1975.
Exercício profissional:
Desde 23 de agosto de 1996: Chefe de serviço de clínica geral no
Centro de Saúde de Vila Nova de Famalicão, em regime de trabalho de
dedicação exclusiva de 42 horas;
1995: Consultor da carreira médica de clínica geral (Diário da República, n.º 154, de 6 de julho de 1995);
1992: Assistente graduado de clínica geral (Diário da República, de
31 dezembro 1992);
1983 (outubro): Tomou posse como assistente de clínica geral (Diário
da República, n.º 221, de 25 de setembro de 1986);