ENTREVISTA

CSS | 16 de Junho de 2017

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PINHAL DO GENERAL MAIS PERTO
DOS METROS QUADRADOS
No início deste mês, a Comissão da AUGI FF71 do Pinhal do General, presidida por António Cardoso, resolveu mais um dos complexos processos que
impediam a passagem dos 3.312 terrenos a metros quadrados.
e agora a acção cujo autor era Victor
Monteiro e outros, a comissão acredita
que o bom senso prevalecerá, e que estão
criadas as condições para em breve se
resolver o processo com Fernando Rua,
que recorde-se, foi um dos vendedores
da empresa Xavier de Lima, que da
área bruta de que era comproprietário
procedeu ao longo de dezenas de anos ao
parcelamento ilegal do prédio do Pinhal
do General e à venda a retalho dos lotes.

Ao “Comércio”, António Cardoso
dizia-nos com satisfação que foi resolvido
o segundo de três processos, processos
que têm causado graves danos a milhares
de pessoas.
“O Pinhal do General, no concelho do
Seixal, tem mais de 2.700 proprietários, e por
causa destas acções muitas vidas suspensas.
Estes processos têm atrasado, naturalmente,
a participação dos comproprietários, na
expectativa do resultado das mesmas, o que
se reflecte nos investimentos na construção
da rede de saneamento básico, colocação de
alcatrão, e outras intervenções. Tem sido este
o verdadeiro ganho de quem colocou estas
acções contra os que na assembleia de 21
de Março de 2015 aprovaram a passagem
dos terrenos de avos a metros quadrados.
Esta evolução é essencial para a legalização
das habitações, a maioria habitações
próprias e permanentes das famílias. É

A comissão partilhou ainda com o
“Comércio” que, “estranha o processo
colocado por Fernando Rua, pois ao longo
do processo de reconversão colaborou sempre
que foi chamado, inclusive numa reunião
onde estavam várias pessoas, afirmou que
“não tinha nada no Pinhal do General, se
tiver são ruas e passeios, logo cedências”. O
que terá mudado ou quem o terá provocado
à mudança de comportamentos? Estranho
que um empresário com porta aberta
no concelho, que ao longo de décadas
beneficiou da venda de terrenos em avos,
com responsabilidade social, viva em paz ao
preciso resolvermos estas necessidades para prejudicar desta forma injusta milhares de
passarmos à fase de exigir investimentos pessoas. Essa responsabilidade é sua”, diziapúblicos, tal como a construção de escolas, nos António Cardoso.
equipamentos sociais, por exemplo o
Mas afinal o que pretende Fernando
desenvolvimento do projecto social da
igreja católica atrasado por causa destes Rua?
processos, ou até mesmo de um centro de
Segundo a comissão, “ da leitura da
dia, de estabelecimentos comerciais, entre
outros. Sem ultrapassarmos esta fase tudo acção não é evidente qual o objectivo e
isto está comprometido, e não é porque a em nenhum momento é pedido alguma
gestão da AUGI não está a ser desenvolvida
de forma rigorosa, mas sim pelos interesses
individuais.”

definitiva deste processo, conta com o apoio
dos proprietários de Sesimbra, estando
disponível para que se obtenha uma solução
que permita fechar este capítulo, já que
muito há por fazer nesta localidade. A
larga maioria dos seus proprietários tem
contribuído de forma séria ao longo dos
anos, quer em pagamentos à AUGI ou às
respectivas Câmaras, por isso merecem que
o processo de reconversão se conclua”.
António Cardoso partilhava-nos
ainda, no âmbito das legalizações que,
“ desde o inicio do ano, os comproprietários
estão a obter respostas positivas por parte da
CM Seixal, muitas das habitações estão a
ser legalizadas e têm já a respectiva licença
de habitação, a ligação ao saneamento
está também a ser aprovada, assim como
os estatutos de manutenção temporária,
resultado das reuniões mensais que têm
realizado com a vereação e técnicos da
Câmara”.
Ainda em relação a obras, as mesmas na Av.
Almirante Reis avançam, não à velocidade
que mais desejariam em consequência das
situações que têm encontrado em obra,
como também na redução de pagamentos
dos comproprietários, situação normal dada
a expectativa de resolução das acções em
tribunal, levando a que as obras decorram
a um ritmo menos elevado.
Dizia-nos António Cardoso:
“nas próximas semanas a primeira fase
estará concluída, mais de 1.200 metros

Depois da Assembleia de 21 de
Março de 2015, a maior assembleia de
comproprietários de que há memória em
Portugal, deram entrada três acções cujo
efeito imediato foi impedir o avanço da
passagem dos lotes a m2.
Resolvido a 10 de Janeiro de 2017 o
processo com a empresa Movilop lda,

compensação ou reposição de factos. O
objectivo é anular todo o processo de
reconversão, voltarmos atrás mais de 30
anos e ignorar tudo o que foi feito? Da acção
parece resultar que se deveria rasgar todo o
processo de mais de 30 anos de trabalhos
para a legalização destas áreas do lado do
Seixal mas também de Sesimbra, onde desde
2009 há alvará de loteamento emitido.

lineares, e o betuminoso colocado pela
Câmara Municipal Seixal ao abrigo do
protocolo, representando uma poupança
de centenas de milhares de euros aos
comproprietários.

Neste capítulo, o recenseamento dos
residentes na localidade é importante pois
dá-nos a dimensão que efectivamente
temos. Os próximos tempos serão desafiantes
Cria-nos repúdio e estupefacção que para a AUGI, mas com o apoio dos
esta acção tenha como única testemunha comproprietários, vamos conseguir!”
o representante das Augis na Câmara
Municipal de Sesimbra, funcionário pago
para defender os direitos dos Sesimbrenses
mas que ao ser testemunha deste processo
estará a prejudicá-los de forma irreversível,
já que a ter sucesso a acção, os lotes em m2
da lado de Sesimbra, pertencentes ao prédio
do Pinhal do General, teriam o seu alvará
de loteamento anulado, com o prejuízo
de mais de 500 famílias! A comissão tem
planeado várias iniciativas para resolução