SOCIEDADE

CSS | 31 de Maio de 2017

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Histórias Associativas (14)*

PERGUNTAS E RESPOSTAS
Pergunta:
O meu sobrinho, com apenas 16 anos
assinou um contrato de trabalho como
empregadode balcão. Sendo eu o seu tutor, não teria de consentir? Posso anular
o contrato?
Resposta:
Não refere se é um trabalho sazonal,
por exemplo praticado nas férias escolares, ou decaracter mais duradouro.
Existem diferenças.
Vamos considerar que se trata de um
contrato a termo ou sem termo.
A idade mínima de admissão para
prestar trabalho é de 16 anos, mas existem regras para a admissão de um menor
para trabalhar.
A começar, só pode ser admitido a
prestar trabalho o menor que tenha completado a idade mínima de admissão, tenha concluído a escolaridade obrigatória
ou esteja matriculado e a frequentar o
nível secundário de educação e disponha
de capacidades físicas e psíquicas adequadas ao posto de trabalho.
O menor de 16 anos, pode efetivamente assinar um contrato de trabalho
desde que tenha concluído os estudos e
não exista oposição escrita pelos representantes legais.
Os representantes legais podem, a
todo o tempo, declarar a oposição ou
revogar a autorização referida anteriormente, sendo o ato eficaz decorridos 30
dias sobre a sua comunicação ao empregador, que pode ser reduzido até metade
o prazo referido atrás, com fundamento
em que tal é necessário para a frequência
de estabelecimento de ensino ou de ação
de formação profissional.
Chamo a atenção para o facto de no
caso o menor na situação referida, denuncie o contrato de trabalho sem termo durante a sua formação, ou num
período imediatamente subsequente de
duração igual àquela, deve compensar o
empregador do custo direto com a formação que este tenha suportado.
É igualmente aplicável caso o menor
denuncie o contrato de trabalho a termo
depois de o empregador lhe haver proposto por escrito a conversão do mesmo
em contrato sem termo.
Porque o direito do trabalho é matéria muito sensível e como facilmente se
incorre em problemas legais, escolha os
serviços de um profissional, contacte o
Solicitador.

Envie a sua questão para:
duvidas@ruifeio.pt

“’PIZ -PIZ’ uma iniciativa
muito gratificante”
Talvez por isso, se haja atrevido, conjuntamente
com António Cunha e Wilson Quintino, a
envolver-se na realização de uma réplica do
programa televisivo “ZIP ZIP”, transmitido pela
RTP nas noites de segunda-feira e que, a par
de se constituir num marco da história da TV
em Portugal, granjeou grande sucesso na época,
divulgando cantores como José Afonso, Adriano
Correia de Oliveira, Francisco Fanhais e Manuel
Freire, entre outros.
“Essa ideia partiu do Manuel Canelas, um grande
amigo da União que nela desempenhou diversos
cargos directivos,“ salienta Adelino Cunha
que acrescenta: “ No fundo, tratava-se de um
espectáculo de variedades, com umas entrevistas
de permeio. Os entrevistados eram, por norma,
pessoas ilustres do concelho, médicos, advogados,
farmacêuticos, ou simples figuras populares,
como Júlio Tiago, chefe dos bombeiros da
Mundet, a ‘Maria dos Jornais’ e o Carlos Silva,
DR

verdadeiro improvisador musical que cantava e
tocava ao mesmo tempo socorrendo-se apenas do
seu aparelho vocal e de um caixote de madeira.
As funções de entrevistador estavam confiadas ao
Flávio Ferreira, um miúdo que começava a dar os
primeiros passos na arte da locução.
‘PIZ PIZ’, assim se chamava este projecto,
inicialmente com uma periodicidade quinzenal.
Mas porque, de pronto, constatamos que tal
tarefa nos dava um trabalhão, a que se juntava
ainda o facto de, por força de não haver
transportes públicos a qualquer hora, me ver
forçado a albergar, o resto da noite, a maior
parte dos artistas que nele vinham participar,
imediatamente optámos por conferir à iniciativa
um carácter mensal.”
A concretização da ideia revestiu-se de grande
êxito, situação que despertou logo a atenção
daqueles que viam em tudo quanto merecesse a
adesão popular, sinais de contestação ao regime
vigente.
“Uma vez, pelas sete da manhã de Domingo, eu
e Manuel Canelas, tivemos que nos apresentar
no posto de polícia para responder a uma série
de perguntas relacionadas com o facto de um
declamador participante no espectáculo dessa
noite, haver recitado dois poemas que não terão
agradado a alguém que a ele assistia. Foi um caso
algo complicado, porque nos vimos na eminência
de ser levados à PIDE,” conta Adelino Cunha.
*Excertos de “Histórias AssociativasMemórias
da Nossa Memória – 1º Volume
As Filarmónicas”.
Edição Câmara Municipal do Seixal.-2001

ROSTOS DO SEIXAL
José Manuel
dos Reis
Ferreira
(1930)

DR

Escolha os serviços de um profissional, contacte o Solicitador.

Do reportório que representou constaram peças
como “Um Namoro Engraçado”, “O Berço” e “A
Promessa”, tal como “as Duas Causas”, da autoria
de Ramada Curto, mas que não chegou, todavia,
a ser estreada, entre outras razões, devido ao
falecimento de um tio de sua mulher, pessoa com
quem ela fora criada e por quem nutria muito
respeito.
“Ora” anota Adelino Cunha, “sendo ela a actriz
principal da referida peça e tendo ficado impedida
de representar em observância ao período de luto
pela morte de seu tio, os trabalhos de preparação
do espectáculo tiveram de ser cancelados.”
Anos mais tarde, dedicar-se-ia a escrever textos
de revista e peças juvenis e infantis, sendo os
respectivos cenários da responsabilidade dos
próprios intérpretes. Tarefa que assumia, em
simultâneo com a de responsável do grupo
infantil, enquanto Wilson Quintino detinha a
direcção do grupo de adultos.
“Foi uma época,” relembra,“ de grande
fulgor teatral. O público adorava este tipo de
espectáculos, razão pela qual lotava sempre as
salas. É certo, ”adianta,“ que, com excepção das

peças infantis, cuja entrada era gratuita, o preço
dos bilhetes variava entre os quinze tostões e os
dois escudos, valor que apesar de razoável para o
bolso de muitos espectadores, não afugentava as
assistências.”
Naturalmente que as receitas de cada
representação serviam, tão só, para custear
as despesas inerentes à montagem das peças,
designadamente as que decorriam do aluguer
dos fatos, dado que se tornava insustentável a
uma colectividade dispor de um guarda-roupa
próprio e muitas vezes nem para isso chegavam.
O trabalho dos actores e demais corpo técnico
processava-se a título gracioso, posto que se
tratava de ‘prata da casa’.
Ainda assim, quando a receita de bilheteira não
permitia suprir tais encargos, eram os cofres
da agremiação que, forçosamente, tinha de
funcionar, em virtude de a actividade teatral ser
entendida como um meio de ofertar aos sócios
um entretenimento que colhia o seu agrado.

Fernando
Fitas

DR

Rui Hélder Feio

De autor e actor do grupo teatrala
responsável por programa PIZ-PIZ
DR

o vozeiro

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Natural de Arrentela, foi empregado
fabril de profissão, tendo dado voz a
uma das mais nobres atividades sociais: o
associativismo.
Desde cedo, o seu espírito de força e
cooperação foi decisivo na Sociedade
Filarmónica União Seixalense "Os
Prussianos", onde ocupou diversos
cargos diretivos: Segundo Secretário da
Direção (1971), Presidente da Direção

(1974, 1989 e 1996), Vice-Presidente
Por toda uma vida dedicada à União
Atividades Administrativas e Recreativas Seixalense e às gentes do Seixal, são-lhe
(1986, 1987, 1991, 1992, 1994, 1998 e reconhecidos elogios por aqueles que
2000), Vice-Presidente Assembleia Geral tiveram o gosto de cruzar o seu percurso.
(1988), Relator do Conselho Fiscal (1990),
Secretário do Conselho Fiscal (1995) e
Envie a sua sugestão
Presidente do Conselho Fiscal ( 2003 a
de «Rosto do Seixal» para:
2007).
comerciodoseixal@gmail.com
Como colaborador, ajudou na confeção
e organização de vários eventos na
coletividade, sempre com a sua esposa
Delfina.
Como reconhecimento de todos os
prussianos, a União Seixalense atribuiuMário Barradas
lhe o Diploma de Gratidão Por BemFazer (1990), foi distinguido como
Sócio de Mérito, proposto e aprovado
por unanimidade e aclamação (1993) e
recebeu o Diploma de Mérito em 1994.