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Diário da República, 2.ª série — N.º 109 — 5 de junho de 2012
recursos humanos e de pessoal, formação, financeira e patrimonial, apoio
jurídico interno, recursos informáticos, expediente.
De junho de 2007 a fevereiro de 2011, exerce funções como Chefe
de Divisão de Participação da Sociedade Civil na DGS, tendo sido
responsável pela definição de procedimentos, métodos de trabalho e
conceção de instrumentos em áreas chave, designadamente na área de
atribuição e acompanhamento dos apoios financeiros da Direção-Geral
da Saúde a entidades coletivas sem fins lucrativos e na de registo de
defesa de utentes de saúde. Assumiu, durante este período a gestão de
diversos projetos promovidos por entidades coletivas sem fins lucrativos
com relevância para o Plano Nacional de Saúde. Foi responsável pelo
processo de desmaterialização e simplificação de métodos de trabalho
na Divisão e pela implementação de um sistema de informação de apoio
à gestão das organizações da sociedade civil com intervenção na saúde.
Participou na elaboração de regulamentação específica na área.
Desde o ano de 2009, participa, por nomeação direta do Senhor
Diretor-Geral da Saúde, na elaboração dos documentos de gestão da
Direção-Geral da Saúde, designadamente Plano e Relatório de Atividades, Quadro de Avaliação e Responsabilização — QUAR, Sistema de
Avaliação de Desempenho da Administração Pública — SIADAP.
Desde 2008 é representante suplente no Comité do II Programa de
Saúde Pública (2008-2013), e, desde 2006, Ponto Focal do Programa
Comunitário de Saúde Pública, sendo responsável pela sua promoção,
a nível nacional, e apoio à elaboração de candidaturas.
De dezembro de 2005 a junho de 2007, desempenhou funções como
Chefe de Divisão da Formação e Investigação na DGS, assumindo
atribuições ao nível da coordenação interna dos estágios de formação,
gestão do plano de formação interno e da formação externa dirigida aos
profissionais de saúde no âmbito do Plano Nacional de Saúde.
Participou na elaboração da proposta da saúde ao nível dos trabalhos
preparatórios do quadro comunitário de apoio — QREN.
Apoiou tecnicamente a elaboração e desenvolvimento de projetos na área
da formação e investigação em saúde, de diversos organismos da sociedade
civil, nomeadamente universidades, IPSS e sociedades científicas.
Redatora da monografia “Health in Portugal”, preparada no âmbito
da Presidência Portuguesa da União Europeia.
De abril de 2005 a dezembro de 2005, desempenhou funções como
técnica na Divisão de Formação e Investigação da DGS, tendo exercido
atribuições ao nível da coordenação técnico-pedagógica da formação.
Foi responsável pela conceção de alguns projetos estratégicos na
área da formação, tendo sido de sua iniciativa a elaboração de uma
candidatura para a realização de referenciais de competências e de
formação por Programa Nacional de Saúde tendo por base o modelo
do Reino Unido.
Enquanto técnica participou, como representante da DGS, em grupos
de trabalho e comissões de avaliação da formação desenvolvida no
setor da saúde.
De novembro de 1999 a abril de 2005, desempenhou funções de
avaliação da qualidade dos projetos de formação desenvolvidos a nível
nacional, no Sistema de Acreditação de Entidades Formadoras, do Instituto para a Qualidade na Formação — IQF.
Enquanto técnica da acreditação realizou auditorias técnico-pedagógicas às entidades formadoras.
Contribuiu para a conceção da Norma de Qualidade do Sistema de
Acreditação.
Representou o IQF em eventos ligados à área da Formação.
De janeiro de 1996 a novembro de 1999, foi consultora de várias
empresas privadas na área dos recursos humanos e formação.
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Despacho n.º 7760/2012
No quadro das orientações definidas pelo Plano de Redução e Melhoria da Administração Central, veio o Decreto-Lei n.º 124/2011, de
29 de dezembro, determinar a reorganização dos serviços centrais do
Ministério da Saúde que integram a respetiva estrutura.
O modelo organizativo adotado para a Direção-Geral da Saúde veio a
ser aprovado pelo Decreto Regulamentar n.º 14/2012, de 26 de janeiro,
que definiu a respetiva missão, especificou as inerentes atribuições e o
tipo de organização interna, assente num modelo estrutural misto.
Através da Portaria n.º 159/2012, de 22 de maio, foi estabelecida a
estrutura nuclear da Direção-Geral da Saúde, sendo definidas as competências das respetivas unidades orgânicas.
Considerando que a fim de garantir o normal funcionamento das
novas unidades nucleares deste Organismo, torna-se urgente proceder
à nomeação dos titulares dos cargos de direção intermédia de 2.º grau;
Considerando que o Inspetor Principal Ilídio Cláudio dos Santos Correia, do mapa de pessoal da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde é
detentor de aptidão e competência técnica para o exercício das funções
inerentes ao cargo de Chefe de Divisão de Mobilidade de Doentes, como
decorre da súmula curricular anexa ao presente despacho,

Nos termos e ao abrigo do disposto nos artigos 20.º e 27.º da Lei
n.º 2/2004, de 15 de janeiro, alterada pelas Leis n.os 51/2005, de 30 de
agosto, 64-A/2008, de 31 de dezembro, 3-B/2010, de 28 de abril e 64/2011,
de 22 de dezembro, nomeio em regime de substituição o inspetor Ilídio
Cláudio dos Santos Correia, no cargo de Chefe de Divisão de Mobilidade
de Doentes.
A presente nomeação produz efeitos a 29 de maio de 2012, ficando o
nomeado autorizado a optar pelo vencimento da sua categoria de origem,
nos termos do n.º 3 do artigo 31.º da lei citada.
29 de maio de 2012. — O Diretor-Geral, Francisco George.
Súmula curricular
Ilídio Cláudio dos Santos Correia nasceu a 24 de setembro de 1967.
Licenciado em Direito.
Exerceu advocacia.
Prestou consultoria jurídica ao Centro Regional de Segurança Social
de Lisboa e Vale do Tejo, no âmbito da aplicação da legislação relativa
aos regimes de segurança social.
Exerceu funções na Inspeção-Geral da Administração Pública, onde
desempenhou funções de inspeção e auditoria.
É inspetor principal da carreira de inspeção superior do quadro de
pessoal da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde.
Foi chefe de divisão da Formação e Investigação na Direção-Geral
da Saúde.
Foi chefe de divisão de Métodos de Trabalho e Técnicas de Organização, área funcional integrada na Direção de Serviços de Prestação de
Cuidados de Saúde, da Direção-Geral da Saúde.
É chefe de divisão, no mesmo serviço central do Ministério da Saúde,
sendo responsável pela coordenação da área da mobilidade internacional
de doentes, área de gestão integrada no Departamento da Qualidade
na Saúde.
Frequentou o mestrado em Administração e Políticas Públicas, organizado pelo Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa.
Frequentou o seminário de alta direção, organizado pelo Instituto
Nacional de Administração.
Frequentou o Programa de Formação em Gestão Pública (FORGEP),
organizado pelo Instituto Nacional de Administração
É membro dos Pais em Rede, movimento cívico, de âmbito nacional,
cujo objetivo é promover a realização e a inclusão das pessoas portadoras
de deficiência.
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Despacho n.º 7761/2012
No quadro das orientações definidas pelo Plano de Redução e Melhoria da Administração Central, veio o Decreto-Lei n.º 124/2011, de
29 de dezembro, determinar a reorganização dos serviços centrais do
Ministério da Saúde que integram a respetiva estrutura.
O modelo organizativo adotado para a Direção-Geral da Saúde veio a
ser aprovado pelo Decreto Regulamentar n.º 14/2012, de 26 de janeiro,
que definiu a respetiva missão, especificou as inerentes atribuições e o
tipo de organização interna, assente num modelo estrutural misto.
Através da Portaria n.º 159/2012, de 22 de maio, foi estabelecida a
estrutura nuclear da Direção-Geral da Saúde, sendo definidas as competências das respetivas unidades orgânicas.
Considerando que a fim de garantir o normal funcionamento das
novas unidades nucleares deste Organismo, torna-se urgente proceder
à nomeação dos titulares dos cargos de direção intermédia de 2.º grau;
Considerando que a assistente hospitalar do mapa de pessoal do Centro
Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E., Lisa Marina Frágoas Ferreira
Vicente, é detentora de aptidão e competência técnica para o exercício
das funções inerentes ao cargo de Chefe de Divisão de Saúde Sexual,
Reprodutiva e Infantil, como decorre da súmula curricular anexa ao
presente despacho:
Nos termos e ao abrigo do disposto nos artigos 20.º e 27.º da Lei
n.º 2/2004, de 15 de janeiro, alterada pelas Leis n.os 51/2005, de 30 de
agosto, 64-A/2008, de 31 de dezembro, 3-B/2010, de 28 de abril e 64/2011,
de 22 de dezembro, nomeio em regime de substituição a licenciada Lisa
Marina Frágoas Ferreira Vicente, no cargo de Chefe de Divisão de Saúde
Sexual, Reprodutiva e Infantil.
A presente nomeação produz efeitos a 29 de maio de 2012, ficando a
nomeada autorizada a optar pelo vencimento da sua categoria de origem,
nos termos do n.º 3 do artigo 31.º da lei citada.
29 de maio de 2012. — O Diretor-Geral, Francisco George.
Nota curricular
1 — Dados pessoais: Lisa Marina Frágoas Ferreira Vicente; nascida
a 17 de fevereiro de 1968 em Lisboa.