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Diário da República, 2.ª série — N.º 109 — 5 de junho de 2012

nomeada provisoriamente, para o lugar de Administradora Hospitalar do
4.º grau do Quadro Único de Administradores Hospitalares, com efeitos
a partir de I de fevereiro de 2002.
Na sequência do despacho do Subdiretor-Geral do Departamento de
Recursos Humanos da Saúde de 14-12-2001 atrás citado, foi colocada no
Hospital de Santa Luzia — Elvas para o exercício de funções correspondentes a administradora de 3.ª classe, para efeitos de exercício tutelado,
ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 6.º e no n.º 7 do artigo 7.º do
Decreto-Lei n.º 101/80, de 8 de maio.
Por despacho do Diretor-Geral do Departamento de Modernização
e Recursos da Saúde de 22-02-2002, foi-lhe homologada a avaliação
positiva conferida pela Comissão de Avaliação dos Administradores
Hospitalares referente ao pedido de dispensa do exercício tutelado.
Por despacho do Diretor-Geral do Departamento de Modernização
e Recursos da Saúde de 5-4-2002, foi colocada no Hospital de Pulido
Valente, com efeitos a 8 de abril de 2002.
Por despacho do Senhor Secretario de Estado Adjunto do Ministro da
Saúde de 6-10-2003, foi requisitada para a Santa casa da Misericórdia
de Lisboa, ao abrigo do n.º 1 do artigo 29.º do Decreto-Lei n.º 322/91,
de 26 de agosto, com efeitos a partir de 1 de agosto de 2003.
Por despacho do Secretário-Geral do Ministério da Saúde de 3-10-2005,
foi-lhe prorrogada a requisição por mais um ano, com efeitos a partir
de 1 de agosto de 2005.
Na sequência do despacho do Secretário-Geral do Ministério da
Saúde de 3-10-2005, atrás referido, e por deliberação da Mesa da Santa
Casa da Misericórdia de Lisboa n.º 441, de 29 de novembro de 2005,
foi nomeada administradora-delegada do Hospital de Sant’Ana, com
efeitos a partir de 1 de fevereiro de 2006.
Por deliberação do Conselho Diretivo da Administração Central do
Sistema de Saúde, IP. de 4-10-2007, foi colocada no Hospital de Santa
Maria, E. P. E., com efeitos a partir de 15-10-2007.
Por despacho do Senhor Secretário de Estado da Saúde, de 15-10-2007,
foi nomeada para desempenhar funções de assessoria no seu Gabinete,
em regime de destacamento, ao abrigo do disposto nos artigos 2.º,
n.º 3 e 4 e 11.º do Decreto-Lei n.º 262/88, de 23 de julho (cf. Despacho
n.º 24540/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 206, de
25 de outubro de 2007) com efeitos a partir da data do citado despacho,
e até 29-01-2008, tendo regressado ao Centro Hospitalar de Lisboa
Norte, E. P. E.
Por despacho do Senhor Secretário de Estado Adjunto e da Saúde de
6-02-2008, foi nomeada assessora do seu Gabinete, em regime de destacamento, com efeitos a partir de 11 de fevereiro de 2008 [cf. Despacho
(extrato) n.º 5294/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série,
n.º 41, de 27 de fevereiro de 2008], tendo regressado ao Centro Hospitalar
de Lisboa Norte, E. P. E., em 26-10-2009.
Por despacho do Senhor Diretor-Geral da Saúde de 26-7-2010, foi
nomeada, em regime de substituição, para o lugar de diretora de serviços
de Administração do mapa de pessoal da Direção-Geral da Saúde, nos
termos do disposto nos artigos 20.º e 27.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de
janeiro, com a redação dada pela Lei n.º 51/2005, de 30 de agosto, com
efeitos a partir de 1 de agosto de 2010 (cf. Despacho n.º 12471/2010,
publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 148, de 2 de agosto
de 2010).
Pelo despacho do Senhor Primeiro-Ministro e do Ministro da Saúde
(cf. Despacho n.º 14876/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 211, de 3 de novembro), nomeada vogal do Conselho Diretivo
do Instituto Português do Sangue, I. P., pelo período de 1 de fevereiro
a 19 de novembro.
A partir de 19 de novembro, manteve a colocação no Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E., encontrando-se em exercício de funções
na Direção-Geral da Saúde por acordo de colaboração entre as duas
Instituições.
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Despacho n.º 7758/2012
No quadro das orientações definidas pelo Plano de Redução e Melhoria da Administração Central, veio o Decreto-Lei n.º 124/2011, de
29 de dezembro, determinar a reorganização dos serviços centrais do
Ministério da Saúde que integram a respetiva estrutura.
O modelo organizativo adotado para a Direção-Geral da Saúde
veio a ser aprovado pelo Decreto Regulamentar n.º 14/2012, de 26
de janeiro, que definiu a respetiva missão, especificou as inerentes
atribuições e o tipo de organização interna, assente num modelo
estrutural misto.
Através da Portaria n.º 159/2012, de 22 de maio, foi estabelecida a
estrutura nuclear da Direção-Geral da Saúde, sendo definidas as competências das respetivas unidades orgânicas.
Considerando que a fim de garantir o normal funcionamento das
novas unidades nucleares deste Organismo, torna-se urgente proceder
à nomeação dos titulares dos cargos de direção intermédia de 2.º grau;

Considerando que o Professor Doutor António Pedro Soares Ricardo
Graça é detentor de aptidão e competência técnica para o exercício das
funções inerentes ao cargo de Chefe de Divisão de Estilos de Vida Saudável, como decorre da súmula curricular anexa ao presente despacho:
Nos termos e ao abrigo do disposto nos artigos 20.º e 27.º da Lei
n.º 2/2004, de 15 de janeiro, alterada pelas Leis n.os 51/2005, de 30
de agosto, 64-A/2008, de 31 de dezembro, 3-B/2010, de 28 de abril
e 64/2011, de 22 de dezembro, nomeio em regime de substituição o
Professor Doutor António Pedro Soares Ricardo Graça, no cargo de
Chefe de Divisão de Estilos de Vida Saudável.
A presente nomeação produz efeitos a 29 de maio de 2012, ficando o
nomeado autorizado a optar pelo vencimento da sua categoria de origem,
nos termos do n.º 3 do artigo 31.º da lei citada.
29 de maio de 2012. — O Diretor-Geral da Saúde, Francisco
George.
Súmula Curricular
António Pedro Soares Ricardo Graça, Doutoramento no Ramo de
Conhecimento em Nutrição Humana pela Faculdade de Ciências da
Nutrição e Alimentação, Universidade do Porto (2004). Mestrado em
Saúde Comunitária pela Faculdade de Ciências Médicas, Universidade
Nova de Lisboa (1995). Licenciatura em Ciências da Nutrição pela
Universidade do Porto (1991). Professor Associado da Faculdade de
Ciências da Nutrição e Alimentação da Universidade do Porto. Membro
da Comissão Coordenadora do Mestrado de Ciências do Consumo e
Nutrição — FCNAUP/FCUP. Chefe de Divisão da Plataforma contra a Obesidade — Direção-Geral da Saúde — Ministério da Saúde
(2010-2011). Representante Nacional no High Level Group on Nutrition
and Physical Activity — DG SANCO — Comissão Europeia. Coordenador Internacional da “European Network on Obesity and Inequalities”— Organização Mundial da Saúde. Diretor da Escola de Ciências da
Vida e Saúde — UJ — Universidade do Porto. Presidente da Comissão
Técnica Especializada da ASAE — Produtos Dietéticos, Nutrição e
Alergias. Membro da Comissão Instaladora da Ordem dos Nutricionistas.
Desde 1996, participa em diversos projetos de investigação científica,
tendo publicado a nível nacional e internacional.
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Despacho n.º 7759/2012
No quadro das orientações definidas pelo Plano de Redução e Melhoria da Administração Central, veio o Decreto-Lei n.º 124/2011, de
29 de dezembro, determinar a reorganização dos serviços centrais do
Ministério da Saúde que integram a respetiva estrutura.
O modelo organizativo adotado para a Direção-Geral da Saúde veio a
ser aprovado pelo Decreto Regulamentar n.º 14/2012, de 26 de janeiro,
que definiu a respetiva missão, especificou as inerentes atribuições e o
tipo de organização interna, assente num modelo estrutural misto.
Através da Portaria n.º 159/2012, de 22 de maio, foi estabelecida a
estrutura nuclear da Direção-Geral da Saúde, sendo definidas as competências das respetivas unidades orgânicas.
Considerando que a fim de garantir o normal funcionamento das
novas unidades nucleares deste Organismo, torna-se urgente proceder
à nomeação dos titulares dos cargos de direção intermédia de 2.º grau;
Considerando que a técnica superior do mapa de pessoal da Direção-Geral da Saúde, Belmira Maria da Silva Rodrigues, é detentora de
aptidão e competência técnica para o exercício das funções inerentes ao
cargo de chefe de divisão de Apoio à Gestão, como decorre da súmula
curricular anexa ao presente despacho:
Nos termos e ao abrigo do disposto nos artigos 20.º e 27.º da Lei
n.º 2/2004, de 15 de janeiro, alterada pelas Leis n.os 51/2005, de 30
de agosto, 64-A/2008, de 31 de dezembro, 3-B/2010, de 28 de abril
e 64/2011, de 22 de dezembro, nomeio em regime de substituição a
Mestre Belmira Maria da Silva Rodrigues, no cargo de chefe de divisão
de Apoio à Gestão.
A presente nomeação produz efeitos a 29 de maio de 2012, ficando a
nomeada autorizada a optar pelo vencimento da sua categoria de origem,
nos termos do n.º 3 do artigo 31.º da lei citada.
29 de maio de 2012 — O Diretor-Geral, Francisco George.
Síntese Curricular
Belmira Maria da Silva Rodrigues, nasceu a 23 de setembro de 1971,
no Estoril.
Mestre em Administração e Políticas Públicas, pelo Instituto Superior
de Ciências do Trabalho e da Empresa — ISCTE, e licenciada em Psicologia Social e das Organizações (gestão de recursos humanos), pelo
Instituto Superior de Psicologia Aplicada — ISPA.
Desde fevereiro de 2011, é Diretora de Serviços de Administração,
na Direção-Geral da Saúde — DGS, sendo responsável pelas áreas de