20456

Diário da República, 2.ª série — N.º 109 — 5 de junho de 2012

Considerando que a fim de garantir o normal funcionamento das
novas unidades nucleares deste Organismo, torna-se urgente proceder
à nomeação dos titulares dos cargos de direção intermédia de 2.º grau,
Considerando que a assistente graduada em Saúde Pública, Paula
Virgínia Andrade Vasconcelos Lopes, é detentora de aptidão e competência técnica para o exercício das funções inerentes ao cargo de Chefe
de Divisão de Assuntos Europeus, Multilaterais e Cooperação, como
decorre da súmula curricular anexa ao presente despacho,
Nos termos e ao abrigo do disposto nos artigos 20.º e 27.º da Lei
n.º 2/2004, de 15 de janeiro, alterada pelas Leis n.os 51/2005, de 30
de agosto, 64-A/2008, de 31 de dezembro, 3-B/2010, de 28 de abril e
64/2011, de 22 de dezembro, nomeio em regime de substituição a assistente graduada Paula Virgínia Andrade Vasconcelos Lopes, no cargo
de Chefe de Divisão Assuntos Europeus, Multilaterais e Cooperação.
A presente nomeação produz efeitos a 29 de maio de 2012, ficando a
nomeada autorizada a optar pelo vencimento da sua categoria de origem,
nos termos do n.º 3 do artigo 31.º da lei citada.
29 de maio de 2012. — O Diretor-Geral, Francisco George.
Súmula Curricular
Paula Virgínia Andrade Vasconcelos Lopes, licenciada em medicina
pela Universidade de Lisboa em 1992. Assistente graduada de Saúde
Pública desde 2008. Autoridade de Saúde nos concelhos de Sintra e de
Alcácer do Sal e na freguesia de Marvila, entre 2000 e 2006. Consultora
da Direção-Geral da Saúde para os Assuntos Europeus e Cooperação
Internacional entre 2000 e 2005. Participou na elaboração do Plano
Nacional de Contingência para a Pandemia de Gripe em 2005 e 2006.
Foi destacada para o Centro Europeu de Prevenção e Controlo da Doença
(ECDC) em março de 2006. Passou a efetiva do ECDC como senior
expert in strengthening preparedness, trabalhando com países membros,
países candidatos e potenciais candidatos à União Europeia, para além
de coordenar atividades de preparedness for emergencies com outros
países e outras instituições europeias e internacionais, em especial com
a Organização Mundial da Saúde. Em abril de 2011 regressou a Portugal
no contexto do concurso público para chefe de Divisão de Doenças
Transmissíveis, funções que tem exercido até à data.
206146697
Despacho n.º 7755/2012
No quadro das orientações definidas pelo Plano de Redução e Melhoria da Administração Central, veio o Decreto-Lei n.º 124/2011, de
29 de dezembro, determinar a reorganização dos serviços centrais do
Ministério da Saúde que integram a respetiva estrutura.
O modelo organizativo adotado para a Direção-Geral da Saúde veio a
ser aprovado pelo Decreto Regulamentar n.º 14/2012, de 26 de janeiro,
que definiu a respetiva missão, especificou as inerentes atribuições e o
tipo de organização interna, assente num modelo estrutural misto.
Através da Portaria n.º 159/2012, de 22 de maio, foi estabelecida a
estrutura nuclear da Direção-Geral da Saúde, sendo definidas as competências das respetivas unidades orgânicas.
Considerando que a fim de garantir o normal funcionamento das
novas unidades nucleares deste Organismo, torna-se urgente proceder
à nomeação dos titulares dos cargos de direção intermédia de 2.º grau,
Considerando que o assistente principal da carreira técnica superior de
saúde do mapa de pessoal da Direção-Geral da Saúde, Paulo Feliciano de
Vilhena Diegues, é detentor de aptidão e competência técnica para o exercício
das funções inerentes ao cargo de Chefe de Divisão de Saúde Ambiental e
Ocupacional, como decorre da súmula curricular anexa ao presente despacho,
Nos termos e ao abrigo do disposto nos artigos 20.º e 27.º da Lei
n.º 2/2004, de 15 de janeiro, alterada pelas Leis n.os 51/2005, de 30
de agosto, 64-A/2008, de 31 de dezembro, 3-B/2010, de 28 de abril
e 64/2011, de 22 de dezembro, nomeio em regime de substituição o
licenciado Paulo Feliciano de Vilhena Diegues, no cargo de Chefe de
Divisão de Saúde Ambiental e Ocupacional.
A presente nomeação produz efeitos a 29 de maio de 2012, ficando o
nomeado autorizado a optar pelo vencimento da sua categoria de origem,
nos termos do n.º 3 do artigo 31.º da lei citada.
29 de maio de 2012. — O Diretor-Geral, Francisco George.
Súmula Curricular
Nome: Paulo Feliciano de Vilhena Diegues
Formação Académica: Engenheiro do Ambiente — Ramo Poluição — Universidade de Aveiro (1980 a 1985)
Formação Complementar:
Curso de Avaliação de Impacte Ambiental, coordenado pelo professor
Evan Vlachos, Universidade do Estado do Colorado — Direção Geral
dos Recursos Naturais, Lisboa 1988;

Curso de Gestão de Recursos Naturais — Instituto Superior Técnico — 1989;
Curso de Direito do Ambiente — Universidade Cató1ica Portuguesa,
Instituto de Direitos do Homem, 1990
Curso de Formação sobre Empresas — Instituto de Apoio às Pequenas
e Médias Empresas e ao Investimento — 1990;
Pós-Graduação em Engenharia Sanitária — Universidade Nova de
Lisboa — 1992 a 1993;
Curso de Gestão Informática — Sindicato dos Profissionais de Seguros de Portugal — 1992;
Curso “Tratamento de Águas. Análise Decorrentes de Algas nas Origens” LNEC, Lisboa 1995;.
Curso “Gestão de Estações de Tratamento de Águas Residuais — Instituto de Promoção Ambiental — 1997;
Especialista em Engenharia Sanitária pela Ordem dos Engenheiros — 2003;
Curso “Risk Assessment in Environmental and Health” — 2005
Curso Legionnaires Disease: Investigation Outbreak and incidents
of Risk Assessment, Sampling and Control— Health Protection
Agency — UK, 2006;
Curso de Formação do FORGEP — Programa de Formação em Gestão
Pública — 2008;
Curso de Exposição à Radiação Eletromagnética em Comunicações
Móveis — Instituto Superior Técnico — 2008;
Experiência profissional:
Responsável da Exploração da ETAR da Extrusal, Aveiro 1986;
Serviço Militar Obrigatório na Marinha de Guerra Portuguesa — Instituto Hidrográfico — Participação nos Projetos PolSado, PolAveiro e
PolFaro (1987 a 1989);
Funcionário do departamento de Ambiente da Câmara Municipal de
Torres Vedras (pareceres diversos na área ambiental e participação em
vistorias) (1989 a1990);
Empresa Luságua S. A. — Responsável da Exploração de várias Estações de Tratamento de Águas Residuais (Alcanena, Rio Maior, Maia
e Coimbra) (1990 a 1992);
Divisão de Engenharia Sanitária — Direção-Geral da Saúde — Participação em projetos associados aos resíduos hospitalares e levantamento
das necessidades dos laboratórios de Saúde Pública (1993);
Serviços Municipalizados de Setúbal — Responsável da Divisão de
Operação e Manutenção, Sistema de abastecimento de água e águas
residuais e controlo de qualidade (1993 a 2001)
Divisão de Saúde Ambiental — Direção-Geral da Saúde, Núcleo de
Ar, solos, resíduos e ambiente construído, desenvolvendo trabalho na
área da Doença dos Legionários, Águas Residuais Hospitalares, Termas,
Corrosão dos materiais e autorizações prévias, Resíduos Sólidos Urbanos, Industriais e Perigosos e Resíduos Hospitalares. Águas Minerais
Naturais, Águas de Nascente e Água para consumo Humano;
Chefe de Divisão de Saúde Ambiental e Ocupacional desde junho
de 2007
Docente das cadeiras de “Prevenção e Controlo de riscos Ambientais
e Qualidade do Ambiente” no Instituto Superior de Educação e Ciências
de 1998 a 2003;
Docente do Curso Livre de Saúde Ambiental da Universidade de
Lisboa — Faculdade de Medicina nos anos de 2002, 2005, 2007 e 2008.
206146786
Despacho n.º 7756/2012
No quadro das orientações definidas pelo Plano de Redução e Melhoria da Administração Central, veio o Decreto-Lei n.º 124/2011, de
29 de dezembro, determinar a reorganização dos serviços centrais do
Ministério da Saúde que integram a respetiva estrutura.
O modelo organizativo adotado para a Direção-Geral da Saúde
veio a ser aprovado pelo Decreto Regulamentar n.º 14/2012, de 26
de janeiro, que definiu a respetiva missão, especificou as inerentes
atribuições e o tipo de organização interna, assente num modelo
estrutural misto.
Através da Portaria n.º 159/2012, de 22 de maio, foi estabelecida a
estrutura nuclear da Direção-Geral da Saúde, sendo definidas as competências das respetivas unidades orgânicas.
Considerando que a fim de garantir o normal funcionamento
das novas unidades nucleares deste Organismo, torna -se urgente
proceder à nomeação dos titulares dos cargos de direção intermédia
de 1.º grau constantes do mapa anexo ao Decreto Regulamentar
n.º 14/2012, de 26 de janeiro, que aprovou a atual orgânica desta
Direção -Geral;
Considerando que o Professor Doutor Paulo Jorge da Silva Nogueira, do mapa de pessoal do Instituto Nacional de Saúde Doutor
Ricardo Jorge, I. P. é detentor de aptidão e competência técnica para