20455

Diário da República, 2.ª série — N.º 109 — 5 de junho de 2012
cina Geral e Familiar, do mapa de pessoal da ARSC, IP — ACES Dão
Lafões III em regime de contrato de trabalho em funções públicas por
tempo indeterminado — Aviso n.º 18104/2010, publicado no Diário da
República, 2.ª série n.º 179, de 14 de setembro:
Lista de classificação final
Número

Nome

Nota
Final

1
2
3
4

Ana Paula de Fátima Coimbra Rebelo da Silva. . . .
Armandina Augusta Neves Pinto Pais . . . . . . . . . . .
Isabel Cristina Vaz da Costa Neves . . . . . . . . . . . . .
Jorge Manuel Matos Rodrigues Neves . . . . . . . . . .

15,7
10,4
12,5
9,93

De acordo com o disposto nos n.os 72 e 72.1 do Regulamento supra
citado, os candidatos dispõem de 10 dias úteis após a publicação da
lista, para recorrer, com efeito suspensivo, para o Ministro da Saúde,
devendo o recurso ser apresentado à entidade que homologou a lista de
classificação final.
28 de maio de 2012. — O Presidente do Conselho Diretivo da
ARSC, I. P., Dr. José Manuel Azenha Tereso.
206147125
Aviso n.º 7805/2012
Faz-se público e em cumprimento do disposto no n.º 70 do Regulamento dos Concursos de Habilitação ao Grau de Consultor e
de Provimento nas categorias de Assistente e de Chefe de Serviço
da carreira de Medicina Geral e Familiar, aprovado pela Portaria
n.º 47/98, de 30 de janeiro, foi, por deliberação do Conselho Diretivo
da Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., datada de 24
de maio de 2012, homologada a lista de classificação final relativa
ao procedimento concursal de ingresso para preenchimento de um
posto de trabalho para a categoria de Assistente da carreira especial
médica, na área de Medicina Geral e Familiar, do mapa de pessoal
da ARSC, I. P. — ACES Baixo Vouga II, em regime de contrato de
trabalho em funções públicas por tempo indeterminado — Aviso
n.º 18106/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série n.º 179,
de 14 de setembro:
Lista de classificação final

Despacho (extrato) n.º 7753/2012
Por despacho do Vogal do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 03/05/2012:
Maria Alice Fernandes dos Santos, assessora superior de Farmácia,
da carreira técnica superior de saúde, pertencente ao mapa de pessoal
do Centro Hospitalar de Cascais — autorizada a consolidação da mobilidade, para exercer funções na Administração Regional de Saúde
de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./Serviços Farmacêuticos, nos termos do
artigo 64.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro.
16 de maio de 2012. — O Presidente do Conselho Diretivo, Dr. Luís
Manuel Paiva Gomes Cunha Ribeiro.
206144899

Centro Hospitalar do Oeste Norte
Deliberação (extrato) n.º 766/2012
Nos termos do disposto na alínea a) do n.º 1 e do n.º 2 do artigo 37.º da
Lei n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 17.º
da Lei n.º 59/2008, de 11 de setembro, torna-se público que, na deliberação
do Conselho de Administração deste Centro Hospitalar, de 23 de maio de
2012, foi autorizada a consolidação definitiva da mobilidade na carreira
geral de assistente operacional e categoria de Encarregada Operacional
Dulce Paula Clemente Machado Trilho, nos termos dos n.os 2 a 4 do artigo 64.º da Lei n.º 12-A/2088, de 27 de fevereiro, na redação dada pela Lei
n.º 64-B/2011, de 30 de dezembro. Mais se declara que foi celebrado um
contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com
a trabalhadora com efeitos a 1 de junho de 2012, ficando aquela integrada
na carreira geral de assistente operacional e categoria de Encarregada
Operacional, do mapa de pessoal deste Centro Hospitalar — Hospital de
Alcobaça, mantendo a remuneração de 837,60 € (oitocentos e trinta e sete
euros e sessenta cêntimos), correspondente à 1.ª posição remuneratória e
ao nível remuneratório 8 da tabela remuneratória única.
30 de maio de 2012. — O Presidente do Conselho de Administração,
Carlos Manuel Ferreira de Sá.
206146867

Centro de Medicina de Reabilitação
da Região Centro — Rovisco Pais
Contrato (extrato) n.º 285/2012

Número

Nome

Nota final

Contrato de trabalho em funções públicas
por tempo indeterminado

1

Jorge Manuel Matos Rodrigues Neves . . . . . . .

9,93

Na sequência do disposto no artigo 91.º da LCVR e do artigo 17.º
da lei preambular que aprovou o RCTFP, torna-se público, nos termos
do artigo 37.º, n.º 1, alínea b da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro
que foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo
indeterminado com Paula Lopes Amorim Freire, com efeitos reportados
a 1 de janeiro de 2009, para ocupação de posto de trabalho da categoria
de assistente hospitalar da carreira médica, previsto no mapa de pessoal
de Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro — Rovisco
Pais, sendo a trabalhadora posicionada entre o nível remuneratório 27
e 28 da tabela remuneratória única.

De acordo com o disposto nos n.º 72 e 72.1 do Regulamento supra
citado, os candidatos dispõem de 10 dias úteis após a publicação da
lista, para recorrer, com efeito suspensivo, para o Ministro da Saúde,
devendo o recurso ser apresentado à entidade que homologou a lista de
classificação final.
28 de maio de 2012. — O Presidente do Conselho Diretivo, Dr. José
Manuel Azenha Tereso.
206146972

Administração Regional de Saúde
de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Despacho (extrato) n.º 7752/2012
Por despacho do Vogal do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 03/05/2012:
Helena Vizeu, técnica especialista de 1.ª classe, da carreira técnica de
diagnóstico e terapêutica — área de farmácia, pertencente ao mapa de
pessoal do Centro Hospitalar de Cascais — autorizada a consolidação da
mobilidade, para exercer funções na Administração Regional de Saúde
de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./Serviços Farmacêuticos, nos termos do
artigo 64.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro.
15 de maio de 2012. — O Presidente do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., Dr. Luís
Manuel Paiva Gomes Cunha Ribeiro.
206144711

29 de maio de 2012. — O Presidente do Conselho Administração,
Dr. Luís Joaquim Lopes André Rodrigues.
206145432

Direção-Geral da Saúde
Despacho n.º 7754/2012
No quadro das orientações definidas pelo Plano de Redução e Melhoria da Administração Central, veio o Decreto-Lei n.º 124/2011, de
29 de dezembro, determinar a reorganização dos serviços centrais do
Ministério da Saúde que integram a respetiva estrutura.
O modelo organizativo adotado para a Direção-Geral da Saúde
veio a ser aprovado pelo Decreto Regulamentar n.º 14/2012, de 26
de janeiro, que definiu a respetiva missão, especificou as inerentes
atribuições e o tipo de organização interna, assente num modelo
estrutural misto.
Através da Portaria n.º 159/2012, de 22 de maio, foi estabelecida a
estrutura nuclear da Direção-Geral da Saúde, sendo definidas as competências das respetivas unidades orgânicas.