CULTURA

CSS | 06 de Outubro de 2017

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HISTÓRIAS ASSOCIATIVAS (22)*

O VOZEIRO

ENTRADA DA NETA NA

Rui Hélder Feio

Divórcio com Partilha
O site Justiça.gov.pt disponibilizou aos
cidadãos o Balcão de Heranças e de
Divórcio com Partilha. Agora, o casal
que pretenda efetuar um divórcio,
pode por si só ou com a os serviços de
um Solicitador ou advogado, recorrer
a este serviço para efetivar o divórcio e
proceder às partilhas.
Neste balcão também possibilita a
transferência ou alteração da propriedade
de bens e dívidas (o património), na
sequência de uma morte, além do
anteriormente referido divórcio ou
separação. Com o divórcio acaba o
laço legal que foi estabelecido entre
duas pessoas na altura do casamento.
Por isso, é necessário fazer a partilha
do património dos membros do casal.
Neste balcão é possível fazer tanto o
divórcio por mútuo consentimento
(também conhecido como amigável)
como a partilha.
No Balcão Divórcio com Partilha
pode: tratar do processo de divórcio,
tratar da separação de pessoas e bens,
fazer a partilha do património do
casal (durante o processo de divórcio
ou depois da decisão de divórcio ou
separação), fazer contratos de mútuo
(empréstimo) para o pagamento de
tornas (compensação do outro membro
do casal pela divisão de casa ou veículo),
fazer o registo dos bens partilhados,
pagar os impostos necessários (como o
imposto de selo), mudar a morada fiscal,
pedir a isenção do Imposto Municipal
sobre as Transmissões Onerosas de
Imóveis (IMT), inscrever ou atualizar a
matriz de prédio urbano (modelo 1 do
IMI), etc.
Se já existir uma decisão do tribunal,
ou decisão de uma conservatória, basta
fazer a lista dos bens do casal e dos seus
valores. Com estes documentos, dirijase por si só ou com o Solicitador, a
um Balcão de Divórcio e Partilha para
marcar o divórcio. Se o casal tiver feito
uma convenção antenupcial, a certidão
dessa convenção pode ser consultada
na base de dados do registo civil no
momento do divórcio.
Os serviços de divórcio, separação e
de partilha de património e bens têm
custos.
• Processo de divórcio ou separação:
280€
• Partilha do património do casal e
registo dos bens: 370€
• Processo de divórcio ou separação
com partilha do património do casal
e registo dos bens: 635€
Podem existir outros custos se forem
pedidos mais serviços (por exemplo, o
registo de outros bens, a mudança de
nome, a alteração dos acordos, pensão
de alimentos para filhos maiores) ou se
for necessário pagar impostos.
Para consultar a lista dos Balcões de
Heranças e Divórcio com Partilha,
consulte a lista de balcões em http://www.
irn.mj.pt/IRN/sections/irn/a_registral/
servicos-externos-docs/contactos/balcaodas-herancas-e-locais/
Escolha os serviços de um profissional,
contacte o Solicitador.
Envie a sua questão para:
duvidas@ruifeio.pt

Fernando
Fitas

MÚSICA DA ARRENTELA

FOI SINAL DE GRANDE CONTENTAMENTO

De outras canseiras se lembra igualmente,
Virgínia Ferreira, quando diz ter pertencido
a um sem número de comissões, entre elas
a das bambinelas, constituída unicamente
por mulheres e que, a par de lhe caber
a função de arranjar o dinheiro para os
tecidos, tinha ainda por missão providenciar
um sem número de tarefas. “As mulheres,”
garante, “andavam sempre à frente, quando
se tratava desse tipo de coisas.”
Mas de alegrias várias se fez também esse
tempo em que a colectividade constituía
o grande e, porventura, único ponto de
encontro do reduzido número de famílias
que viviam no pequeno aglomerado
habitacional de Arrentela. Das que lhe
acodem à memória, - por lhe haverem sido
contadas ou por nelas ter participado,destaca, nomeadamente, o facto do namoro
com aquele que viria a ser seu marido, haver
sido arranjado na colectividade, a festa do
pau de fileira, o mesmo é dizer, da colocação
da trave mestra no telhado e a homenagem
de que seu avô foi objecto, quando procedeu
ao pagamento da ultima prestação da divida

que assumira por mor da sociedade.
Para esta associada da SFUA, “a aludida
manifestação de reconhecimento, incluiu,
não só, uma deslocação da banda à porta de
sua casa, onde tocou o hino, mas também
o içar de uma bandeira (denominada de
‘Vitória’) na varanda da habitação, para que
da notícia todos tivessem conhecimento”.
Construída a casa, chegava o tempo de
lhe dar o devido préstimo, em ordem a
que esta não se limitasse a mero local de
encontro, mas que se assumisse como o
espaço privilegiado ao desenvolvimento de
outras formas de actividade cultural. Assim
nasceu o teatro, entretém que na opinião
de Virgínia Ferreira “ocupava muitos
dos entusiastas da arte do palco e fazia as
delícias da população.”
Embora nunca haja feito parte de nenhum
grupo, por se julgar sem atributos para isso,
(ainda que se considerasse uma espectadora
interessada), a carismática sócia da SFUA
e bisneta do primeiro presidente da União
Arrentelense, retém ainda as interpretações
efectuadas em diversas peças, por de várias

raparigas da sua idade, designadamente
da Esperança da Dores, da Maria José do
Pepino e da Abrilete da Torre e sua irmã.
“Gente do povo que após um dia de
trabalho na fábrica” sublinha, “se entregava
aos encantos da representação. Tudo, sob
a orientação do Jaime Xavier, Ou ‘Jaime
da Amália’, sendo que a responsabilidade
musical cabia ao Manuel Marques, vulgo
‘Manuel da Aurora’.
Paralelamente” adianta, “ assistiu-se também
ao aparecimento de algumas orquestras Jaz,
tais como os ‘Marrafinhas’, ‘Os Preferidos’,
precedidos de um conjunto de bandolins
(do qual meu pai fez parte) e cuja actividade
principal era a de abrilhantarem os bailes
que se realizavam, tanto na sociedade, como
em outras localidades do concelho.
Uma época, diga-se, marcada por uma
exaltação associativa que não deixava
ninguém indiferente, expresso, de resto,
na pronta colaboração que cada um
prontamente prestava, quando era solicitado
a participar com a sua oferenda para a
quermesse, tradicionalmente montada em
Setembro.
Fervor esse, que no caso de Virgínia da Silva
Ferreira, tem perdurado ao longo dos anos
e não se extinguirá com a sua morte, pois
como ela mesma refere: “será continuado
por minha neta que, seguindo as pisadas
dos antepassados, há vários anos integra a
banda da sociedade.”
Com efeito, o simples facto de saber da
intenção da descendente em querer pertencer
“à música da Arrentela”, encheu-a de um
contentamento tal, que ela própria tratou,
nessa mesma noite, de lhe confeccionar a
respectiva farda.
*Excertos de “Histórias Associativas- Memórias

da Nossa Memória – 1º Volume As
Filarmónicas”.
Edição Câmara Municipal do Seixal.-2001

ROSTOS DO SEIXAL

DR

JORGE MANUEL
CORDEIRO RAPOSO
(1956)
Natural de Aguiar da Beira, é licenciado
em Antropologia pelo Instituto Superior de
Ciências do Trabalho e da Empresa e possui
Curso de Especialização Pós-Graduada em
Geoarqueologia pela Faculdade de Ciências
da Universidade de Lisboa, para além de
diversas outras formações profissionais
nas áreas da Arqueologia, Património,

Museologia e Informática. Colaborou em
vários projetos de investigação regional e
em diversos trabalhos arqueológicos no
Concelho do Seixal. Sendo membro, desde
1981, do Centro de Arqueologia de Almada,
onde é colaborador nas áreas de investigação
histórica, antropológica e arqueológica, e em
projetos editoriais, de que se destaca a revista
Al-Madan, que dirige desde 1992 e sócio da
Associação dos Arqueólogos Portugueses,
desde 2005, e do Grupo de Amigos do Museu
Nacional de Arqueologia, desde 1999.
Integrou o secretariado organizador de
reuniões científicas nacionais e internacionais,
com destaque para o “XV Congrès de l’Union
Internationale des Sciences Préhistoriques
et Protohistoriques” (Lisboa 2006), para o
“European Association of Archaeologists VI
Annual Meeting” (Lisboa 2000) e para as
“Primeiras Jornadas sobre a Romanização dos
Estuários do Tejo e do Sado” (Seixal, 1991).
Com o cargo de arqueólogo da Câmara

Municipal do Seixal, colocado na Divisão
do Património Histórico e Natural/
Ecomuseu Municipal, coordena o Serviço de
Arqueologia, tendo desempenhado também
funções de apoio nos campos da museologia,
museografia e design gráfico.
No plano das edições relacionadas com
o Concelho do Seixal, merece destaque a
coordenação, com Graça Filipe, da obra
Ocupação Romana dos Estuários do Tejo e
do Sado (1996), coedição Câmara Municipal
do Seixal / Publicações Dom Quixote (coleção
Nova Enciclopédia, n.º 53), entre outros.

Mário Barradas