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Diário da República, 2.ª série — N.º 109 — 5 de junho de 2012
Estado-Maior-General das Forças Armadas:
Louvor n.º 241/2012:
Louva o tenente-coronel de artilharia Luís Manuel Ricardo Monsanto . . . . . . . . . . . . . . . . . 20443
Força Aérea:
Despacho (extrato) n.º 7737/2012:
Celebração de contratos com várias trabalhadoras . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 20444

Ministério da Administração Interna
Serviço de Estrangeiros e Fronteiras:
Aviso n.º 7793/2012:
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Roberto Carlos Sousa . . . . . . . . . 20444
Despacho (extrato) n.º 7738/2012:
Fim de funções no cargo de chefe do Departamento de Gestão Financeira e Patrimonial do
licenciado José Manuel Domingues Quaresma . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 20444

Ministério da Justiça
Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.:
Aviso (extrato) n.º 7794/2012:
Afetação da segunda-ajudante Maria da Conceição Batista dos Santos Fernandes . . . . . . . . 20444
Aviso (extrato) n.º 7795/2012:
Afetação da segunda-ajudante Maria de Lurdes Ferreira Loureiro Albuquerque . . . . . . . . . . 20444
Aviso (extrato) n.º 7796/2012:
Afetação do primeiro-ajudante José Luís Albuquerque Antunes . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 20444
Aviso (extrato) n.º 7797/2012:
Afetação do notário licenciado Manuel António Fernandes Alves . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 20445

Ministério da Economia e do Emprego
Gabinete do Secretário de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação:
Despacho n.º 7739/2012:
Delegação de competências no gestor do Programa Operacional Factores de Competitividade
(POFC), licenciado Franquelim Fernando Garcia Alves. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 20445
Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações:
Despacho n.º 7740/2012:
Cria o grupo de trabalho que terá como missão revisitar os pressupostos de procura que estiveram na base do investimento nesta infraestrutura e propor formas de rentabilização das
vertentes civil e comercial, adequadas à realidade do mercado . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 20445
Autoridade de Segurança Alimentar e Económica:
Louvor n.º 242/2012:
Louvor ao inspetor superior principal José Alberto Soares Pinto . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 20445
Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.:
Aviso (extrato) n.º 7798/2012:
Publicação de despacho de autorização de concessão da carreira provisória de passageiros
Batocas — Sabugal, à empresa Viúva Monteiro & Irmão, L.da. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 20446
Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.:
Despacho n.º 7741/2012:
Revogação da licença de transporte aéreo da empresa AERONORTE — Transportes
Aéreos, S. A. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 20446