Diário da República, 2.ª série — N.º 109 — 5 de junho de 2012

20413

Alto Comissariado para a Emigração e Diálogo Intercultural, I. P.:
Despacho n.º 7728/2012:
Delega no diretor do Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P.,
Dr. Bernardo Manuel Vieira Santos e Sousa, vários poderes . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 20439
Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.:
Contrato n.º 284/2012:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/69/DDF/2012, celebrado entre
IPDJ, I. P., e Federação Portuguesa de Badminton . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 20439
Deliberação n.º 764/2012:
Aprova a lista nominativa dos trabalhadores colocados em situação de mobilidade especial 20441
Deliberação (extrato) n.º 765/2012:
Conclusão do processo de fusão do IDP, I. P., e do IPJ, I. P.. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 20441

Ministério das Finanças
Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P.:
Aviso n.º 7791/2012:
Taxa de juros para o mês de junho . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 20442
Aviso n.º 7792/2012:
Taxa de juros para o mês de junho . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 20442

Ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros
Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação:
Despacho n.º 7729/2012:
Concessão de licença sem vencimento para o exercício de funções no Tribunal de Contas
Europeu — Inspetor Manuel Lourenço de Oliveira . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 20442
Despacho n.º 7730/2012:
Concessão de licença sem vencimento para o exercício de funções no Tribunal de Contas
Europeu — Inspetora Paula Cristina Fragão Pereira Falcão de Betencourt . . . . . . . . . . . . . . 20442

Ministérios das Finanças e da Saúde
Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças e da Saúde:
Despacho n.º 7731/2012:
Nomeia para o cargo de vogal executivo do conselho de administração do Instituto Português
de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E., o licenciado Ilídio José Nunes de Oliveira
Cadilhe. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 20442

Ministério da Defesa Nacional
Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional:
Despacho n.º 7732/2012:
Nomeia o capitão-de-mar-e-guerra Diogo Alberto Font Xavier da Cunha . . . . . . . . . . . . . . . 20443
Despacho n.º 7733/2012:
Nomeação do capitão-de-mar-e-guerra Carlos Manuel Soares Barata . . . . . . . . . . . . . . . . . . 20443
Despacho n.º 7734/2012:
Nomeação como presidente da CNA do coronel Norberto António Coelho Carrasqueira . . . 20443
Despacho n.º 7735/2012:
Nomeia o tenente-coronel ADMAER Alexandre Rosa de Oliveira Borges . . . . . . . . . . . . . . 20443
Direção-Geral de Política de Defesa Nacional:
Despacho (extrato) n.º 7736/2012:
Cessação do concurso aberto pelo aviso n.º 4767/2012 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 20443