LIVRO AUDITORIA EM FOLHA DE PAGAMENTO – PRINCIPAIS ASPECTOS.pdf
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_______AUDITORIA EM FOLHA DE PAGAMENTO______
SUMÁRIO
1. SALÁRIO ....................................................................................................... 8
1.2. Salário-utilidade........................................................................................... 8
1.3. Habitação – Alimentação............................................................................. 9
1.4. Salário mínimo ............................................................................................ 9
1.5. Salário profissional .................................................................................... 10
1.6. Piso salarial ............................................................................................... 10
1.7.
Salário por produção .............................................................................. 10
1.8.
Salário por tarefa .................................................................................... 10
1.9.
Salário por tempo ................................................................................... 10
2. REMUNERAÇÃO ......................................................................................... 11
2.1. Salário-Substituição .................................................................................. 11
2.2. Desvio de Função ..................................................................................... 12
2.3. Acúmulo de funções .................................................................................. 12
2.4. Repouso Semanal Remunerado – Direito ................................................. 13
2.4.1. Integração ao salário .............................................................................. 13
2.4.2. Trabalho em dias de repouso ................................................................. 13
2.4.3. Trabalho aos domingos - Escala de revezamento: ................................ 13
2.4.4. Valor ....................................................................................................... 14
2.4.5. Pagamento em dobro ............................................................................. 14
2.4.6. Desconto do repouso semanal remunerado........................................... 15
2.4.7. Mensalistas ............................................................................................ 15
2.4.8. Jurisprudência ........................................................................................ 16
2.5. Horas extras – Reflexos – Lançamento discriminado ............................... 16
2.5.1. Reflexos ................................................................................................. 17
2.5.2. Lançamento discriminado....................................................................... 18
2.5.3. Supressão de horas extras..................................................................... 18
2.7. Trabalho Noturno ...................................................................................... 19
2.7.1. O trabalho noturno tem as seguintes peculiaridades: ............................ 19
2.7.2. Menores (CLT, art. 73, e Lei 5.889/1973, art. 7º) ................................... 19
2.7.3. Remuneração adicional da hora noturna................................................ 20